Sete milhões e meio de mulheres todos os anos casam antes de completar 18 anos de idade. O Brasil é o 4º colocado nessa estatística no mundo. “Esses números mostram o quanto é relevante encontrar políticas públicas que combatam esse roubo à infância das meninas,” enfatizou na manhã desta terça-feira (25/6) o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, ao abrir o evento "Tirando o Véu", promovido pelo MPSP e pela organização não governamental Plan International Brasil para apresentar um estudo sobre o casamento infantil no Brasil. Sarrubbo representou o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
O estudo foi apresentado pela consultora da Plan International Brasil, Daniella Rocha. Segundo ela, um dos objetivos do trabalho foi compreender os fatores que levam à realização de casamentos e/ou uniões infantis em oito países da América Latina e Caribe (Brasil, Bolívia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Peru e República Dominicana). “A ideia é identificar as causas e consequências para propiciar uma intervenção baseada em evidências”, afirmou ela.
Daniella demonstrou que o Brasil ocupa o quarto lugar dentre os 20 países com maior número absoluto de casamentos de meninas, e está entre os cinco com os índices mais altos na América Latina e Caribe. O estudo teve como foco os Estados da Bahia e do Maranhão. Entre as principais causas dos casamentos infantis foram identificadas gravidez não planejada, o amor e o desejo de construir família; a vivência da sexualidade (perda da virgindade), necessidade de saída de lares conflituosos, o desejo pela maternidade, a proteção contra violência e a sanção da comunidade (julgamento moral).
O levantamento ocorreu de novembro de 2017 a abril de 2017 em quatro cidades: Salvador, Camaçari, Mata de São João e Codó. Foram ouvidas 217 pessoas, sendo 13 adolescentes casadas, 19 que se casaram quando eram menores de 18 anos e 12 homens que se casaram com meninas. A pesquisa também mostra que existe uma diferença de idade entre os cônjuges de 5 a 8 anos. Dos 44 casamentos de meninas, 16 ocorreram na faixa de idade entre 10 e 14 anos.
Pelo MPSP, participaram do evento as assessoras do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) Fabíola Sucasas e Mirela Monteiro. Também estiveram presentes a secretária municipal de Direitos Humanos, Berenice Gianella, a deputada estadual Marina Helou e a diretora nacional da Plan International Brasil.Cynthia Betti.
