Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram

espaço

Thursday , 04 de july de 2019

Em nova fase da Olho de Hórus, Gaeco faz busca e Fazenda lavra multa de R$ 338 mi

Objetivo é desarticular esquema contra o Fisco paulista
Objetivo é desarticular esquema contra o Fisco paulista

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagraram nesta quinta-feira (4/6) a segunda fase da operação Olho de Hórus. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo e lavrados Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIMs) no total de R$ 338.590.982,65 contra as empresas do ramo siderúrgico beneficiárias do esquema de sonegação.
 
A primeira fase da operação, realizada em novembro do ano passado, desarticulou um grupo de sonegadores que criaram esquema fraudulento de transferência de créditos de ICMS por meio de empresas de fachada. A organização criminosa agia através de empresas noteiras, criadas para simular operações falsas de entrada de mercadoria, gerando assim créditos tributários inidôneos, que ao final beneficiavam empresas de um único grupo econômico.
 
Na ocasião, a atuação cooperada entre o Gaeco, a Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria-Geral do Estado, por meio do Gaerfis (Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal), resultou na apreensão de computadores e documentos em 18 endereços, além da prisão temporária de cinco pessoas ligadas à fraude.
 
O aprofundamento das investigações que culminaram, nesta quinta-feira, no cumprimento das buscas e apreensões permitiu a identificação dos reais operadores do esquema criminoso, assim como a descontinuação das operações realizadas pela empresa interposta, criada com o objetivo de ludibriar o Fisco Paulista.
 
Além disso, as autuações fiscais foram direcionadas não apenas para as empresas beneficiarias do esquema, mas também para um de seus sócios, que tinha amplo conhecimento da fraude fiscal praticada.
 
A atuação conjunta da Fazenda, do MPSP e da PGE na operação Olho de Hórus demonstra o poder do Estado no combate à sonegação e às práticas lesivas aos cofres públicos, por meio de ações incisivas para responsabilizar todas as partes envolvidas na fraude estruturada e punir os que insistem em atuar à margem da lei.


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
comunicacao@mpsp.mp.br | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço