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Friday , 05 de july de 2019

Atuação de Promotoria resulta em redução de volume sonoro por parte de igreja em Rio Claro

Igreja Remanescente vinha perturbando sossego de vizinhos
Igreja Remanescente vinha perturbando sossego de vizinhos

Após a atuação da Promotoria de Justiça de Rio Claro, uma igreja evangélica situada naquele município, que vinha agindo em desacordo com as normas e as posturas urbanísticas ao realizar atividades religiosas com som em alto volume, interrompeu a perturbação do sossego público. Um inquérito civil havia sido instaurado pelo promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo para apurar a situação. Com a adequação, que vinha sendo solicitadas por vizinhos da igreja, o membro do MPSP promoveu o arquivamento do inquérito. 

O procedimento havia sido instaurado diante de relatos que davam conta de que a Igreja Remanescente vinha abusando no volume do som durante os cultos, perturbando o sossego dos vizinhos. Segundo as informações apuradas, uma pastora da igreja disse a um dos vizinhos que, se uma das moradoras do entorno não parasse de apresentar reclamações em relação ao barulho, a religiosa iria até seu local de trabalho, "pois ela teria mais a perder”. Ao instaurar o inquérito, o promotor ressaltou que conduta do responsável pela igreja ofende, em tese, as normas e posturas urbanísticas do município de Rio Claro, incorrendo também em ilícito penal. 


Diante do pedido da Promotoria para que Prefeitura de Rio Claro executasse seu poder de polícia administrativa para impedir a realização de eventos abusivos na Igreja Remanescente, o Executivo local informou que fiscais da Prefeitura compareceram ao local e que, na ocasião, os próprios cidadãos que haviam procurado as autoridades relataram a cessação da perturbação de sossego público. Em posterior reunião com representantes do MPSP, o advogado de um dos vizinhos da igreja concordou que o barulho diminuiu e que não havia mais reclamações para serem feitas, levando ao arquivamento do inquérito.


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