Nesta sexta-feira (12/7), o MPSP e a Secretaria de Estado da Saúde firmaram uma parceria para fortalecer ações de vigilância em saúde, como campanhas de vacinação, fiscalizações sanitárias e monitoramento de doenças, entre outras medidas. O procurador-geral de Justiça em exercício, Walter Sabella, o secretário José Henrique Germann e o coordenador de Controle de Doenças da pasta, Paulo Rossi Menezes, assinaram o termo de cooperação na sede do Ministério Público. "Pedras nos tabuleiros se movimentam em direção convergente", observou Sabella, em seu discurso. "A competência estatal é una. A aproximação de segmentos do Estado é algo que vem trazer muita satisfação".
Depois da manifestação de Sabella, Germann fez um comentário peculiar. Disse que o médico, em busca do melhor caminho para o paciente, toma decisões solitárias e se comporta de maneira muito observadora. "Toda vez que eu venho aqui eu fico observando o discurso de vocês. Será que um dia eu vou conseguir falar um décimo como vocês?", indagou. Para o secretário, a atuação conjunta com o MPSP já está apresentando frutos. Ele citou o Acessa SUS, "carro-chefe" da cooperação entre as instituições, como um programa fundamental para combater a judicialização. Formatado por um grupo coordenado pela subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Passos, o programa estabeleceu um fluxo de análise, observando-se os protocolos de atendimento do SUS e a integralidade do Orçamento da saúde. Em 2018 foram realizados 48.000 atendimentos, dos quais houve solução de 74% dos pleitos, por intermédio do deferimento do pedido administrativo, da reorientação para que o paciente obtivesse o produto/medicamento já ofertado pelo SUS ou ainda ofertando alternativas terapêuticas disponíveis no sistema.
Conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, após a implementação do Acessa SUS, houve redução de 27% no número de demandas judiciais apenas no ano de 2017, o que representa uma economia de R$ 205 milhões. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde, em 2018 houve redução de mais R$ 185 milhões, o que totaliza R$ 390 milhões de economia para aos cofres públicos. Integram o Acessa SUS o MPSP, o TJ, a Defensoria Pública, o Estado e a Prefeitura de São Paulo.
A parceria implementada nesta sexta visa a aprimorar o fluxo de informações entre os órgãos e vai favorecer a integração entre regiões, setores e instituições envolvidas, garantindo aos cidadãos a direito à saúde integral e a proteção contra doenças e situações de risco.
A secretaria poderá fornecer informações com o intuito de auxiliar o Ministério Público em análises e decisões e também contará com apoio do órgão para suas atividades. O MPSP poderá, por exemplo, promover e/ou participar de ações pedagógicas para conscientização sobre ações de saúde e seu impacto social, além de dar suporte para ações legais relativas ao tema.
Reuniões periódicas entre a secretaria e o MPSP serão realizadas para avaliação de resultados. O termo de cooperação tem vigência de cinco anos e poderá ser renovado mediante interesse de ambas as partes. O procurador Tiago Zarif, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), participou da cerimônia, bem como os promotores Fernando Kfouri (secretário administrativo da PGJ), Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, Denilson de Souza Freitas e Leticia Lourenço Costa, todos assessores do CAO. Yuri Castiglione, assessor do CAO Cível e da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Integração e Relações Externas, também prestigiou a solenidade.
