A promotora de Justiça Juliana Gentil Tocunduva participou como palestrante na tarde desta terça-feira (16/7), de um seminário sobre o atendimento a vítimas de violência. Ela falou durante o módulo que debateu “O Acesso à Justiça da Vítima de Violência: a Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública no Atendimento às Vítimas. A Importância da Atuação do Cravi no Suporte às Vítimas em Audiências.” Também ministraram palestras sobre o mesmo tema a juíza Maria Paula Cassone Rossi e o defensor público Marcos Vinícius Gomes.
O evento celebra os 21 anos completados neste mês de julho do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), programa da Secretaria da Justiça e Cidadania. Instalado no Fórum Criminal da Barra Funda, o Cravi oferece atendimento público e gratuito a vítimas e familiares de vítimas de crimes violentos como homicídio e latrocínio. Em 20 anos de atuação, o programa já realizou mais de 37 mil atendimentos, nas especialidades psicossocial e jurídica.
Juliana ressaltou a importância do trabalho dos técnicos (psicólogos e assistentes sociais) do Cravi nos processos criminais em que ela atua há 10 anos na Promotoria do 3º Tribunal do Júri. “São processos duros de violência, principalmente de tentativa e de feminicídio, e essa escuta e orientação especializada das vítimas as torna sujeitos do Direito dentro do processo penal,” afirmou. Segundo ela, em 50% dos casos da Promotoria, as vítimas voltavam atrás em seus relatos durante as audiências por medo. “Com o acompanhamento do Cravi elas se sentem mais encorajadas, mais fortalecidas, mais crentes na Justiça e nelas mesmas para enfrentar uma solução justa dentro do processo,” disse a promotora.
Ela também falou sobre o projeto Re.nata, criado pela promotoria em 2018, que acompanha desde então 78 casos de vítimas de violência doméstica. A promotora explica como é a atuação do Ministério Público nesses casos e informa os direitos das vítimas, além de providências jurídicas para que elas possam ser encaminhadas para tratamentos médicos em hospitais públicos (como reparos estéticos), psicológicos, vagas de trabalho e cursos profissionalizantes para que as mulheres adquiram autonomia financeira para não dependerem economicamente de seus antigos agressores.
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas, participou da abertura do primeiro seminário na Plenária 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital. Os próximos encontros ocorrerão nos dias 22 e 29 de julho. Ele disse que uma das metas de sua gestão é aumentar a quantidade de unidades do Cravi até o final do ano. Segundo o secretário, serão pelo menos mais oito até dezembro. No dia 5 de junho, a secretaria e o MPSP assinaram um Termo de Cooperação Técnica para expandir a atuação do Cravi para todo o Estado.
Também prestigiaram o evento a procuradora de Justiça do MPSP Eliana Passarelli, atualmente coordenadora dos Programas de Cidadania da secretaria da Justiça, o diretor do Fórum Criminal da Barra Funda Paulo, Eduardo de Almeida Sorci, e o assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Crim) Ricardo Silvares.
