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Tuesday , 13 de august de 2019

Geduc faz audiência para ouvir estudantes da USP sobre autonomia do movimento estudantil

Inquérito apura retomada de espaços pela universidade
Inquérito apura retomada de espaços pela universidade

Audiência Geduc - Plateia

O núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) realizou nesta terça-feira (13/8) audiência pública para a instrução do inquérito civil nº 01/17, no qual é apurada notícia de possível prática, pela reitoria ou outros órgãos da Universidade de São Paulo, de atos ligados à retomada de espaços utilizados por entidades de representação estudantil, especialmente os centros acadêmicos.

O procedimento foi instaurado em 2017 em razão de representação formulada por alguns centros acadêmicos que haviam recebido notificações para que promovessem uma suposta regularização dos espaços ocupados, o que acarretaria a proibição do exercício das atividades-meio que costumam ser desempenhadas para a garantia do financiamento e, por consequência, da autonomia das entidades de representação estudantil.

Posteriormente, outras entidades fizeram-se representar nos autos, em uma demanda por diálogo com órgãos administrativos da universidade e, em consequência, por segurança jurídica quanto aos motivos das posturas administrativas adotadas.

Após uma longa sequência de reuniões e juntadas de documentos para a instrução dos autos, foi designada a audiência pública para um maior esclarecimento do problema, considerada sua amplitude e complexidade.

A reitoria e a Procuradoria-Geral da USP não compareceram, tendo ambos os órgãos informado previamente a impossibilidade de enviar representantes.
Representantes de diversos centros acadêmicos, além do Diretório Central dos Estudantes e da Associação de Moradores do CRUSP, trouxeram mais informações sobre os fatos históricos, assim como os mais recentes, a respeito das disputas pelos espaços estudantis na universidade. Também fizeram uso da palavra os advogados que representam as organizações de representação estudantil.

Sobre os aspectos jurídicos presentes nas teses defendidas pelas entidades representativas dos estudantes e pela Procuradoria-Geral da USP, foi ouvido, na condição de representante da comunidade científica, o professor Ricardo Marcondes Martins, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ao final, estudantes e demais presentes prestaram contribuições adicionais para a discussão da questão.

Audiência Geduc


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