Em parceria com a uma rede de entidades da sociedade civil, o MPSP lançou, nesta sexta-feira (20/9), três anteprojetos de lei com o objetivo de garantir mais mulheres na política. "O Ministério Público neste evento é apenas um vetor de um movimento popular. Quem está construindo essa política é a sociedade civil", afirmou o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Ele mencionou os avanços que o país alcançou com a introdução da cota de 30% das vagas nas chapas das eleições proporcionais, mas anotou: "Ainda há muito por fazer". Por isso, a proposição de reservar 50% das cadeiras dos Parlamentos para as mulheres (metade disso para mulheres negras) e garantir que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos recebem do Fundo Eleitoral.
"Esse tipo de luta envolve muitas pessoas", disse o PGJ, destacando o trabalho das promotoras Vera Taberti e Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, assessoras eleitorais. Além de Smanio, a mesa de abertura do evento contou com a presença de Lídia Passos (subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas), Wallace Paiva Martins (subprocurador-geral de Justiça Jurídico), Luciana Trindade (Coletivo Elen Keller), Drica Guzzi (Vote Nelas), Carmen Amaral (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral), Hélio da Silveira (OAB/SP), Rosmary Corrêa (Conselho Estadual da Condição Feminina), Maria do Carmo Guilherme (vereadora de Rio Claro), Diana Mendes (Mulheres Negras Decidem), Geiza Rodrigues (Procuradoria Regional Eleitoral) e Regina Marinho (Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça).
De acordo com Lídia, "mais mulheres na políticas é uma questão de igualdade". E igualdade, segundo ela, pressupões pluralidade. "Pretendemos colocar as mulheres no seu devido lugar", afirmou Regina. Luciana destacou o engajamento das mulheres com deficiência na iniciativa. A vereadora sugeriu que eventos semelhantes aos desta sexta sejam replicados no interior. Na visão de Carmen, as anteprojetos constituem uma "revolução eleitoral". "Quando a mulher é alijada é motivo de preocupaçãop", argumentou. Rosmary. Drica falou da necessidade de "mobilizar as mulheres, enquanto Geiza disse que "igualdade de gênero não pode ser considerada um tabu".
As entidades que subscrevem os anteprojetos de lei com o MPSP são as seguintes: Vote Nelas, Grupo Mulheres do Brasil, A Fala/Visibilidade Feminina, APPCívico, Elas na Política, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP), GEPO/DCP/USP, Mulher Ação, Mulheres com Direito, Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem.
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