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Friday , 29 de november de 2019

Promotora representa o MPSP em seminário sobre gestão de resíduos sólidos

TCE lançou plataforma de mapeamento de descarte
TCE lançou plataforma de mapeamento de descarte

A promotora de Justiça Alexandra Faccioli Martins representou o MPSP e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) no evento "Semear - Resíduos sólidos: o lixo gerando oportunidades", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do Observatório do Futuro. 


O seminário abordou as principais questões relacionadas aos resíduos sólidos e da importância de se fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde os planos de gestão de resíduos até as obrigações acessórias que podem influenciar no sucesso de políticas públicas nessa área. Também foram discutidos problemas enfrentados pelos municípios, as potenciais soluções e boas práticas.


À ocasião, a presidência do TCE, por meio do conselheiro Antonio Roque Citadini, foi lançada plataforma online com informações atualizadas sobre o estágio de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos 644 municípios paulistas. A plataforma está disponível neste link.


No dia 29 de agosto de 2018, foi celebrado termo de cooperação entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o planejamento, desenvolvimento, execução e avaliação de resultados de projetos e atividades voltadas à fiscalização, à prevenção e à repressão da corrupção no Estado de São Paulo.


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