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Monday , 02 de december de 2019

MPSP adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ

"Que possamos nos unir ainda mais", declarou Smanio
"Que possamos nos unir ainda mais", declarou Smanio

O convide do ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, formalizou nesta segunda-feira (2/12) a adesão do MPSP ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, acordo que já congrega mais de cem entidades das esferas pública e privada em todo o país. O objetivo do pacto é promover a instalação da infraestrutura necessária para que as crianças entre 0 e 6 anos tenham preservados os seus direitos e também plenas condições de se desenvolverem do ponto de vista cognitivo e emocional. "Toda a força de trabalho do Ministério Público de São Paulo está à disposição do CNJ. Que possamos nos unir ainda mais", declarou o PGJ.

 

De acordo com o ministro Toffoli, o pacto - baseado em tratados internacionais, na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na 13257/2016, que estabelece políticas públicas em defesa da primeira infâncias - dá cumprimento a um dever constitucional que é de todos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ressaltou que "a letra das leis necessita de ações pragmáticas". Nessas ações, no entendimento do vice-governador Rodrigo Garcia, "a sociedade civil tem um papel fundamental".  Garcia assinou o documento em nome do governador João Doria, assim como fez o secretário do Governo Municipal, Mauro Ricardo, representando o prefeito Bruno Covas. "O pacto fortalece ainda mais as nossas ações", afirmou o secretário, destacando que São Paulo aplicará em programas voltados para a primeira infância no biênio 2019/2020 um montante de R$ 1 bilhão.

 

Diversos setores do Poder Judiciário aderiram ao pacto na cerimônia, realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. "Eu parabenizo o ministro Dias Toffoli por carregar essa bandeira", declarou o desembargador Eduardo Gouveia, falando pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. "Nós temos que cuidar da base para que nosso cidadão do futuro tenha capacidade de participar", anotou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Eduardo Cauduro. "É na primeira infância que nós espelhamos o futuro do nosso país", disse a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Therezinha Cazerta. Tanto o diretor da faculdade, Floriano de Azevedo Marques Neto, quanto o reitor da universidade, Vahan Agopyan, agradeceram a oportunidade de receber a todos nas dependências do Largo do São Francisco. A faculdade e a USP aderiam ao pacto.

 

Mais fotos da cerimônia podem ser acessadas neste link.


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