Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram

espaço

Tuesday , 17 de december de 2019

MPSP e Prefeitura de Rio Claro firmam acordo para criação de centro de reabilitação animal

Espaço deverá ficar pronto até junho de 2020
Espaço deverá ficar pronto até junho de 2020

O Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro firmaram um acordo com a administração municipal de Rio Claro para implementação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras). O espaço prestará serviços de recebimento, identificação, triagem, avaliação, recuperação, reabilitação, criação, reprodução, manutenção e destinação de animais silvestres, provenientes de apreensão, entregues ou recebidos de particulares, resgatados ou que por qualquer outra razão necessitem de tais cuidados.

O acordo também visa à elaboração do inventário da fauna silvestre e do Plano de Manejo de Fauna do município de Rio Claro, assim como à elaboração de programa de educação ambiental. 

O município fica obrigado a promover, até junho de 2020, as medidas necessárias à implantação do Cetras Rio Claro no valor mínimo de R$ 650 mil. O espaço deverá ser aberto em imóveis registrados como de propriedade do município, devendo ser adotadas as providências necessárias a viabilizar a regular instalação da unidade, como remoção dos rejeitos existentes no local, melhorias necessárias nas vias de acesso à unidade, de modo a possibilitar o tráfego de veículos e pedestres, e implantação das medidas de segurança que se fizerem necessárias, em especial o cercamento da área por muros, se necessário com cercas ou grades.


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
comunicacao@mpsp.mp.br | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço