Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram

espaço

Thursday , 09 de january de 2020

Cade oferece cursos sobre programa de leniência e prevenção a cartéis em licitações

Atividades são virtuais e abertas para toda a sociedade
Atividades são virtuais e abertas para toda a sociedade

Por meio de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está disponibilizando, para integrantes do MPSP e para a sociedade em geral, os cursos "Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações" e "Programa de Leniência Antitruste do Cade". Ambas as atividades são focadas em mecanismos de combate a cartéis de manipulação de preços em compras públicas e no Programa de Leniência do próprio Cade. 

O objetivo dos cursos é aumentar a conscientização sobre a importância da luta contra os cartéis fraudulentos e os benefícios do Programa de Leniência, colaborando para a qualificação dos cidadãos acerca dos temas. 

Os inscritos no curso "Programa de Leniência Antitruste do Cade" poderão conhecer requisitos legais, histórico legislativo e peculiaridades do Programa de Leniência da autarquia. São abordados os benefícios administrativos e criminais do Programa de Leniência Antitruste, bem como suas repercussões cíveis e administrativas. O conteúdo programático conta, por exemplo, com definição de cartel, explicações sobre os prejuízos da prática para a sociedade e as fases da celebração do acordo.
 

Já no curso "Prevenção e detecção de Cartéis em Licitações" é mostrado de que maneira o estímulo à competitividade e à  transparência nos processos licitatórios torna as contratações mais eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado. Entre os temas tratados estão noções gerais de defesa da concorrência, prevenção de cartéis e as principais estratégias adotadas pelos licitantes.

Ambos os cursos são online, com carga horária de 30 horas e disponibilidade de 40 dias. 


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
comunicacao@mpsp.mp.br | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço