Autuada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e alvo de um inquérito do MPSP por lançar diretamente no solo, em área exterior à cava, águas pluviais acumuladas na praça de mineração, podendo ocasionar erosão do solo e arraste do material, a Mineradora “Partecal Partezani Calcários, sediada em Rio Claro, regularizou as suas atividades. Com o atendimento às normas técnicas, o inquérito que havia sido instaurado pelo promotor de Justiça Gilberto Camargo para apurar o assunto foi arquivado.

Após sucessivas diligências e cobranças por parte do Ministério Público, a mineradora regularizou as suas atividades, tendo a Cetesb noticiado em outubro de 2019 que o empreendimento projetou sistema para recebimento, acúmulo e tratamento das águas em três caixas de decantação.

Segundo a Cetesb, esse sistema permitirá a reutilização de toda a água incidente na cava, eliminando quaisquer lançamentos no solo que poderiam ocasionar erosão e fazer com que o material em suspensão fosse levado ao corpo d´água.