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Tuesday , 14 de january de 2020

Grupo de trabalho do MPSP prepara enunciados sobre pacote anticrime

Reunião sobre o tema foi realizada nesta terça-feira
Reunião sobre o tema foi realizada nesta terça-feira

O grupo que avalia o alcance do pacote anticrime sancionado recentemente pelo presidente da República realizou mais uma reunião de trabalho nesta terça-feira (14/1), na sede do MPSP. Os membros da instituição que integram o grupo de trabalho, criado por iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPSP, preparam enunciados sobre as alterações introduzidas na legislação para orientar a atuação do conjunto de promotores e procuradores de Justiça. Além disso, reúnem subsídios para ato normativo a ser editado pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, com regulamentação interna acerca da disciplina de trâmite.

O grupo de trabalho é composto pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Wallace Paiva Martins Junior, pelo vice-corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti, pelo procurador Alfonso Presti e pelos promotores Ricardo Leonel (diretor-geral do MPSP), Alexandre Magalhães Junior (Subprocuradoria Jurídica), Beatriz Lopes de Oliveira (Subprocuradoria Jurídica), André Estefam (Subprocuradoria Criminal), Fernando de Brito Nogueira (Subprocuradoria Criminal), Fabiano Petean (Subprocuradoria Criminal), Ricardo Silvares (Centro de Apoio Operacional Criminal), Fernanda Narezi (Centro de Apoio Operacional Criminal), Márcio Escudeiro (Diretoria-Geral) e Edi Lago (Central do Processo Digital).


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