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Wednesday, 12 de february de 2020

CNPG e Conamp barram projeto que obriga promotor a buscar elementos de defesa

Para Smanio, é preciso manter mobilização contra proposta
Para Smanio, é preciso manter mobilização contra proposta

Uma articulação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), com o apoio de outras entidades, resultou na retirada da pauta de votação do Senado do Projeto de Lei 5272/2019, que tem como escopo central alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal no sentido de obrigar os promotores de Justiça a prolongarem a investigação para, além de buscar fatos que suportem a acusação, fazer o mesmo em relação à defesa.

"O projeto não faz sentido e parte de uma premissa falsa: a de que membros do Ministério Público são parciais. O promotor deve buscar elementos para oferecer a denúncia. Se esse elementos não existem, ele arquiva e ponto final", afirmou o procurador-geral de Justiça, Gianpalo Smanio.

O PGJ, ao lado de outras lideranças nacionais da instituição, passou esta quarta-feira (12/2) em Brasília visitando os gabinetes do Senado Federal para demonstrar as inconsistências do PL, de autoria de senador mineiro Antonio Anastasia. "Temos que manter a mobilização", declarou.


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