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Thursday , 13 de february de 2020

Lançada na ESMP a campanha “O assédio começa depois do não”

Iniciativa visa a coibir comportamentos abusivos durante o Carnaval
Iniciativa visa a coibir comportamentos abusivos durante o Carnaval

Com evento realizado nesta quinta-feira (13/2) na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o MPSP lançou a campanha “O assédio começa depois do não”. O objetivo da medida é alertar para a importância de se combater comportamentos abusivos durante o Carnaval. Na ocasião, foi ministrado  curso de capacitação de voluntários do Anjos do Carnaval, espécie de força-tarefa que irá orientar vítimas de assédio ou violência, atuando também para identificar os culpados.

A campanha, idealizada pela Catraca Livre em parceria com a produtora Rua Livre e a Prefeitura de São Paulo, inclui o Ministério Público do Estado de São Paulo, a ONU Mulheres, a Comissão da Mulher Advogada da OAB, os coletivos “Não é Não” e “Mete a Colher”, a ONG Engajamundo, a Rede Nossas e a plataforma Change.Org.

À mesa de abertura estavam o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), Mário Malaquias; o diretor da ESMP,  Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a assessora do CAO Cível, Fabíola Sucasas; a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, Valéria Scarance; a secretária executiva adjunta de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Mayara Matias; a secretária adjunta municipal da Pessoa com Deficiência, Marinalva Cruz; e a editora da Catraca Livre, Paula Lago.

Malaquias agradeceu aos presentes, ressaltou os temas a serem explorados no contexto do Carnaval e afirmou: “Quando falamos contrários a assédio, preconceito e racismo, estamos falando de direitos humanos”. Oliveira e Costa observou a importância da atuação em rede, em parceria com outras instituições “para que São Paulo tenha um Carnaval cidadão, um Carnaval de respeito”. 

Fabíola afirmou que a preocupação do Ministério Público não é só lançar uma campanha para falar de consentimento, de masculinidade, mas também para pensar em uma atuação prática que dê resposta à sociedade. A promotora de Justiça salientou que é importante problematizar condutas que, além de violência, podem configurar crimes, lembrando que este é o segundo Carnaval com vigência da lei da importunação sexual. 

“Por que a nossa campanha é lançada no momento de Carnaval? Porque quando pessoas se fantasiam, para alguns, isso é ‘sim’. Quando bebem, para alguns, isso é ‘sim'. Quando uma mulher vai pular Carnaval, dizem que ela não é 'direita'. Esta é uma ação que vai falar sobre bebida, roupas, consentimento, preconceito”, afirmou Valéria. 

A capacitação contou com explanações sobre gênero, preconceito, amparo legal e equipamento disponível para atendimento das vítimas, bem como sobre formas de encaminhamento e escuta. As promotoras apresentaram também uma lista de crimes comuns durante o Carnaval, e apontaram como proceder diante de uma situação de assédio, como ajudar e denunciar. 

A campanha contará ainda com o Ônibus Lilás, cedido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com pontos de atendimento fixos. As vítimas de assédio ou violência amparadas pela ação em São Paulo poderão ser encaminhadas à Casa da Mulher Brasileira, onde será possível registrar boletim de ocorrência e receber informações mais detalhadas sobre a rede de atendimento para vítimas de violência de gênero.


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