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Friday , 14 de february de 2020

Operação Píton sufoca organização que fraudava licitações em Embu-Guaçu

Secretário foi afastado; MPSP também ajuizou ação de indisponibilidade de bens contra empresas
Secretário foi afastado; MPSP também ajuizou ação de indisponibilidade de bens contra empresas

Foi deflagrada, na manhã desta sexta-feira (14/2), a primeira fase da Operação Píton contra fraudes em licitações públicas da Prefeitura de Embu-Guaçu. Ao todo, 25 pessoas foram denunciadas por crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de capitais e falsidade documental. A Operação contou com o apoio da Polícia Militar onde foram envolvidos efetivos de nove regiões. 

Na ocasião, foram apreendidos aproximadamente R$ 1,2 milhão, mais de US$ 50 mil em espécie e cinco armas de fogo de uso restrito. As autoridades efetuaram ainda diversas prisões em flagrante.

 
De acordo com a denúncia, a organização criminosa é composta por secretários municipais e ocupantes de cargos de chefia e assessoramento que, em conluio com empresários, direcionam contratos administrativos mediante fraudes em procedimentos licitatórios e de dispensa.
 
O juiz da Vara Única de Embu-Guaçu decretou a prisão preventiva de um servidor, o afastamento de um secretário municipal e de uma servidora, bem como proibiu outros réus de contratarem com o município, frequentarem repartições públicas na comarca ou manterem contato com os demais réus. Foram deferidos ainda o arresto de bens e valores dos acusados e 55 mandados de busca e apreensão. 
operação Píton
 
Para o cumprimento dos mandados, foram designados 17 promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e cerca de 200 policiais militares. Os mandados foram cumpridos em  nove áreas da região metropolitana e também na região de Sorocaba.

Foram cumpridos mandados de busca na prefeitura e na Câmara de Vereadores de Embu-Guaçu, sedes de empresas e escritórios de contabilidade, além de imóveis residenciais nas cidades de São Paulo, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Embu das Artes e Capão Bonito.
 
Além das medidas criminais, o MPSP ajuizou ação cautelar de indisponibilidade de bens contra as pessoas jurídicas envolvidas, com fundamento na Lei n. 12.846/13, assegurando a efetividade de posterior ação civil pública por atos de corrupção empresarial.

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