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Friday , 21 de february de 2020

Com tríplice vertente, atuação do Gaeco apresenta crescimento vertiginoso

Braço do MPSP de combate ao crime organizado divulgou resultados de 2016 a 2019
Braço do MPSP de combate ao crime organizado divulgou resultados de 2016 a 2019

 Balanço Gaeco - Denúncias oferecidas

No período entre os anos de 2016 e 2019, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP atingiu números que explicitam a eficiência do trabalho desenvolvido pelos promotores que se dedicam a reprimir as organizações criminosas em todo o Estado. A atuação do grupo vem se refletindo em um crescimento vertiginoso do total de operações deflagradas, denúncias oferecidas e de outros indicadores.


No último quadriênio, o Gaeco realizou 497 operações, desbaratando esquemas que prejudicavam a sociedade em diversas esferas. Com 3.803 buscas efetuadas, as operações do Gaeco permitiram a prisão de 5.311 pessoas. Só por crimes praticados contra a Administração Pública, que envolvem corrupção, concussão e crimes licitatórios, entre outros, foram 433 presos. E em se tratando de integrantes da facção criminosa conhecida como PCC, o Gaeco realizou 2.890 prisões.

O combate ao tráfico de drogas é outra frente encampada pelos membros do MPSP que atuam no Gaeco. De 2016 a 2019, o grupo apreendeu 101 toneladas de substâncias ilícitas. Do montante, a droga com maior volume de apreensão foi a maconha (88,03 toneladas), seguida pela cocaína (12,24 toneladas) e pelo crack (722,97 quilos). 

Os números relativos à apreensão de armas e munições pelo Gaeco também são igualmente expressivos: nos últimos quatro anos, 887 armas saíram de circulação, enquanto o índice de munições retiradas das ruas bateu a marca dos 20.623. Destacam-se ainda as taxas de veículos e de máquinas caça-níqueis apreendidos graças à atuação do Gaeco: 1.557 e 4.946, respectivamente. 

Balanço Gaeco - Pessoas denunciadas

Esquemas de sonegação fiscal ou fraude estruturada identificados pelo Gaeco entre 2016 e 2019 movimentaram a astronômica cifra de R$ 8,3 bilhões. Apreendidos ou recuperados para os cofres públicos foram aproximadamente R$ 340 milhões. 


A importância que o trabalho do Gaeco tem em defesa da sociedade se traduz também pelo volume de denúncias levadas pelo grupo à Justiça: ao todo, foram 692 nos últimos quatro anos, sendo que a maior parte deles mirou em atividades relacionadas ao PCC: 317 denúncias envolvendo 1.802 pessoas. Crimes contra a Administração Pública renderam 187 denúncias contra 1.102 pessoas, enquanto práticas ilícitas de lavagem de dinheiro motivaram 120 denúncias, envolvendo 526 pessoas. No período analisado, 707 agentes públicos também tiveram irregularidades levadas ao Judiciário pelo Gaeco.

Falando em Poder Judiciário, os resultados obtidos pelo Gaeco junto à magistratura permitem afirmar que o grupo é fundamental para o combate à impunidade: foram 1.881 indivíduos condenados - 792 por ligações com o PCC, 345 agentes públicos, 335 por crimes ligados à Administração Pública e 93 por lavagem de dinheiro.

Balanço Gaeco - Número de condenados

E em atuação integrada com Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, possibilitada por meio de um ato normativo publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça em outubro de 2017, o Gaeco ajuizou 46 ações civis públicas ou medidas cautelares nesses quatro anos. 


Ao observar os resultados obtidos pelo Gaeco, é possível verificar o acerto da filosofia que norteia a atuação dos diversos núcleos do grupo. Durante a atual gestão, o combate ao crime organizado passou a ser concretizado em uma tríplice vertente: contra as organizações criminosas em si, a lavagem de dinheiro e a corrupção de agentes públicos. Para Amauri Silveira Filho, coordenador do Gaeco, a constituição de forças-tarefa é outro fator que ajuda a explicar o desempenho do setor.


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