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Monday , 23 de march de 2020

Sai nova resolução da PGJ sobre coronavírus

Sistema de teletrabalho vai até 30 de abril e plantões judiciais serão exclusivamente a distância
Sistema de teletrabalho vai até 30 de abril e plantões judiciais serão exclusivamente a distância

Com o objetivo de aprimorar ainda mais as normas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, mandou publicar a resolução 1.199/2020, alterando as resoluções anteriores (1.197/2020 e 1.198/2020) e adequando o funcionamento da instituição aos parâmetros indicados nos provimentos 2.549/2020 e 2.550/2020 do Conselho Superior da Magistratura. "É fundamental seguir as orientações das autoridades sanitárias e também manter a instituição atuando de forma serena e firme", declarou Smanio. 

O regime do teletrabalho passa a vigorar, durante o horário normal de expediente, para todos os membros, servidores e estagiários do MPSP até o dia 30 de abril de 2020. Tal decisão pode ser prorrogada pelo PGJ. A prática de atos judiciais observará, segundo a resolução, a regulamentação expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu todo e qualquer movimentação presencial.

O plantão judicial aos finais de semana, antes preferencialmente a distância, passa a ser cumprido de maneira exclusivamente remota,  em regime de teletrabalho, também até o dia 30 de abril de 2020. As escalas já elaboradas permanecem válidas. A nova resolução passa a vigorar a partir de 25 de março.


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