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Friday , 03 de april de 2020

MPSP vai investigar distribuidoras de gás de cozinha por aumento abusivo de preços

Três empresas situadas na capita paulista são alvos do procedimento
Três empresas situadas na capita paulista são alvos do procedimento

O Ministério Público de São Paulo instaurou procedimento investigatório criminal contra três distribuidoras de gás de cozinha da capital, com o objetivo de identificar a prática de possíveis crimes contra o consumidor e a ordem econômica, entre outros. Integrantes do Procon e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estiveram nos estabelecimentos Laecio de Mello ME, Consigaz e Valgás Liquigás, identificando a prática de preços abusivos de comercialização de botijão em gás para cozinha, em contrariedade ao preço de mercado, com a obtenção de lucros extorsivos.

A portaria de instauração do procedimento destaca que o preço da refinaria do botijão de gás 13kg girava em torno de R$22 a R$23, chegando aos R$ 25 com a alta recente do dólar. As empresas citadas, contudo, "não estão observando a limitação de cobrança de R$ 70,00 por botijão (preço máximo) e praticam valores abusivos que variam entre R$ 80,00 até R$ 120,00, prejudicando o corpo social e, prioritariamente, as pessoas com menor potencial aquisitivo que neste cenário de pandemia, já estão proibidas de trabalhar e agora com esse preço exorbitante não conseguem sequer cozinhar em casa", diz o documento. 

Entre as providências determinadas está o pedido de cópias de todos os autos de infrações realizados pela ANP, desde o início da pandemia no Brasil (meados de março) até os dias de hoje na cidade de São Paulo, especialmente os exarados contra as empresas investigadas. 

O procedimento investigatório criminal foi distribuído por sorteio para o promotor de Justiça Cassio Conserino.


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