espaço

Friday , 03 de april de 2020

Após recomendações de Promotoria, Franco da Rocha adota medidas contra covid-19

Orientações foram dadas visando à proteção de vulneráveis
Orientações foram dadas visando à proteção de vulneráveis

Após a expedição de recomendações pela Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, a prefeitura do município publicou decretos acatando medidas restritivas para contenção da disseminação da covid-19. As recomendações foram feitas no âmbito de procedimento administrativo de acompanhamento instaurado para acompanhar e fiscalizar o controle e prevenção da proliferação do coronavírus na esfera municipal.

A Recomendação Administrativa nº 03/2020, por exemplo, possui ênfase no âmbito da assistência social, visando a proteger a população em situação de rua, idosos sem respaldo familiar ou famílias com extrema vulnerabilidade. 

No entendimento da promotora de Justiça Bianca Reis D’Ávila Luchesi Faria, existe a urgente necessidade de adotar providências para proteção dos grupos vulneráveis. Quanto à população em situação de rua especificamente, isso envolve, entre outras medidas, a elaboração de um plano de contingência emergencial intersetorial, prevendo um conjunto de ações de proteção das pessoas em situação de rua, diante da pandemia do novo coronavírus.


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
[email protected] | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço