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Friday , 08 de may de 2020

Promotoria dá 48 horas para prefeitura apresentar estudos sobre rodízio em SP

MPSP também quer informações sobre reforço de transporte público
MPSP também quer informações sobre reforço de transporte público

Nesta quinta-feira (7/5), a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, diante da notícia de restabelecimento do rodízio na capital, expediu ofícios à prefeitura e CET para que, em 48 horas, informem a partir de quando vigorará o rodízio e por quanto tempo se planeja adotar a restrição; em que aspectos ele seguirá o mesmo regulamento do que era realizado antes da pandemia de covid-19 e em que aspectos houve alterações; quais as estratégias para divulgação da medida; os estudos e planejamento que basearam a retomada do rodízio, bem como, os objetivos a serem atingidos; e sobre o planejamento do rodízio para que não haja prejuízos à circulação de veículos e profissionais relacionados aos serviços essenciais, principalmente de saúde e segurança (ou seja, se será feita a identificação dos profissionais de saúde e de segurança e dos prestadores de outros serviços essenciais, bem como em que aspectos tais veículos e profissionais estarão isentos do rodízio e como serão liberados da medida, se o caso, de forma a se evitarem transtornos e embaraços à sua circulação).

 

Quanto aumento da frota de ônibus em virtude da retomada da restrição à circulação de veículos particulares, a Promotoria quer saber  em que se baseou o estabelecimento do número de veículos (ônibus) que será disponibilizado para reforço da frota de transporte coletivo, ou seja, com base em que estudos ou planejamento se estabeleceu o número de ônibus a mais em circulação a partir da retomada do sistema de rodízio, para não haver superlotação e, consequentemente, se evitar a propagação do novo coronavírus no transporte coletivo.

 

Os questionamentos foram feitos no âmbito de inquérito civil instaurado nesta terça-feira (5/5) para apurar os reflexos da implementação de bloqueio de avenidas e ruas da cidade de São Paulo para a circulação de veículos, em meio à pandemia de covid-19.


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