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Wednesday, 20 de may de 2020

Gaema obtém paralisação de atividades mineradoras irregulares no Paraíba do Sul

Área foi identificada em voo feito por membros do grupo
Área foi identificada em voo feito por membros do grupo

Atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MPSP resultou na paralisação de atividade mineradora irregular na região da várzea do Rio Paraíba do Sul. Durante verificação feita no local por integrantes da Delegacia de Polícia Federal e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) com apoio do Gaema, as autoridades apreenderam de maquinários e equipamentos da mineradora de areia Magnificat (antiga Extratora de Areia Paraíba). Os responsáveis foram autuados.

A região onde os ilícitos ambientais ocorriam foi identificada durante vistoria aérea realizada por membros do Gaema. No sobrevoo, feito de helicóptero com a colaboração do Exército, o corpo técnico registrou em vídeo imagens de diversos pontos com suspeitas de irregularidades praticadas por mineradores, a maior parte confirmada posteriormente pelo órgão competente em campo. Estavam presentes indicativos de atividades de extração ilícita próxima ao leito do rio, em Áreas de Preservação Permanente e em Zona de Proteção do Zoneamento Ambiental Minerário, onde é proibida a extração mineral.

No âmbito do processo nº 0002393-18.2002.8.26.0101, da 1ª Vara de Caçapava, o Gaema apresentou pedido de liminar contra a empresa de mineração envolvida, solicitando a paralisação e o embargo da atividade minerária ilegal, assim como a imediata recomposição física dos taludes entre as cavas e o rio, "sem prejuízo da completa recuperação e compensação ambiental pelos danos irreversíveis e intercorrentes". Nesta quarta-feira (20/5), a liminar foi concedida pelo juiz Rodrigo Valério Svruzzi, que determinou a paralisação das atividades minerárias e exigiu da empresa a apresentação, em 15 dias, de projeto de recuperação ambiental, dentre outras medidas emergenciais.


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