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Thursday , 21 de may de 2020

Promotora recomenda medidas para proteger catadores de recicláveis em Piracicaba

Documento alerta para riscos dos trabalhadores na pandemia
Documento alerta para riscos dos trabalhadores na pandemia

Integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema, ) a promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins enviou recomendação ao município de Piracicaba para que sejam adotadas providências no sentido de garantir condições de segurança, trabalho e saúde dos catadores de materiais recicláveis que atuam na cidade. O documento pede ainda análise quanto à viabilidade da continuidade da coleta seletiva e demais atividades de triagem e de destinação desses resíduos durante a pandemia, já que diversos estudos têm apontado que o novo coronavírus pode persistir nas superfícies dos materiais recicláveis por algumas horas ou até vários dias.

Dentre as medidas a serem realizadas pelo município está a realização de diagnóstico sobre a situação da central de triagem da Cooperativa do Reciclador Solidário, prestando informações também sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel  70% e sabonete líquido para os catadores. Caso haja deficiência na oferta desses insumos, a orientação da Promotoria é para que a administração municipal os forneça em 72 horas, como condição inafastável para que os trabalhadores possam continuar suas atividades.

A recomendação envolve a necessidade de se fornecer orientações sobre os procedimentos e recomendações a serem observados no gerenciamento dos materiais recicláveis durante a pandemia, em especial no tocante aos cuidados com o uso, limpeza e desinfecção das instalações, dos equipamentos e dos veículos.

Medidas de amparo financeiro e de auxílios sociais temporários também foram recomendadas, uma vez que muitos catadores têm como rendimento apenas os recursos advindos da comercialização dos materiais recicláveis. A promotora considera que a coleta seletiva e a reciclagem sofreram forte impacto por conta da pandemia de covid-19, sendo imprescindível o apoio aos catadores, que se encontram em situação de vulnerabilidade, inclusive para evitar prejuízos ainda maiores à toda a cadeia de reciclagem.

Todavia, caso seja verificada a inviabilidade de cumprimento das medidas de segurança e das rotinas determinadas pelos órgãos competentes, de forma a evitar a exposição dos catadores a riscos de contaminação, as atividades de coleta seletiva e de triagem dos materiais recicláveis poderão ser suspensas, assegurando-se o pagamento de renda mínima para garantir a subsistência dos trabalhadores durante o período de interrupção, bem como a manutenção do custeio da própria cooperativa (aluguel, água, luz e outros).

Ademais, foram solicitadas providências de atenção à saúde dos catadores, com a disponibilização de vacinas, exames e orientações com os cuidados pessoais, além da realização, se possível, de testes de covid-19, tendo em vista que os catadores ficam expostos a constante risco de contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com a recomendação, devem ser adotados mecanismos de informação e de comunicação direta com a população, por meio de campanhas de comunicação, sobre os procedimentos corretos em relação à separação, ao acondicionamento, armazenamento e descarte do lixo, reforçando, sobretudo os esclarecimentos sobre os materiais recicláveis.


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