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Friday , 22 de may de 2020

Em nota técnica, CAOCrim e CAO Cível reúnem orientações sobre audiência virtual

Documento leva em conta necessidade de distanciamento social
Documento leva em conta necessidade de distanciamento social

Em nota técnica conjunta expedida nesta sexta-feira (22/5), o Centro da Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) e o Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) reuniram uma série de orientações sobre a participação dos promotores de Justiça nas audiências virtuais.

No documento, destaca-se que "a atividade jurisdicional é essencial e ininterrupta". Esse princípio, evidentemente, vale também mesmo quado se considera "o distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19". Por isso, os integrantes dos Centros de Apoio Operacional apresentam parâmetros a serem considerados pelos membros do MPSP relativos às audiências virtuais nos processos criminais em geral, em depoimentos especiais e nos casos de adolescentes em conflito com a lei, bem como nos de violência doméstica e familiar.


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