A Procuradoria Criminal de Habeas Corpus teve parecer acatado pelo Judiciário, que negou a concessão de habeas corpus a um homem preso em São Paulo por posse, armazenamento e produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A defesa havia apresentado o pedido alegando ausência dos requisitos da prisão cautelar e presença dos da liberdade provisória.

O acusado, professor em escola particular da capital paulista, foi preso em fevereiro deste ano. Ele se aproveitava da atividade profissional para fazer imagens das partes íntimas das alunas, com idades entre 11 e 17 anos. Para tanto, o professor escondia câmeras em determinados locais da sala de aula e determinava que as alunas passassem por perto de onde a câmera estava, sob o pretexto de alguma atividade letiva. O material gravado era armazenado na própria escola e também na casa do acusado.

No parecer, a PGJ considerou que a "expressiva pluralidade de vítimas, a contumácia das condutas criminosas, especialmente agravadas pela quebra severa do dever jurídico de cuidado e proteção que tinha para com suas jovens alunas dever jurídico imposto já pela Constituição Federal no artigo 227, caput e § 4º, comandos de tutela de altíssimos bens-valores da Lei Maior , com a torpe finalidade de satisfação da própria lascívia, já bem demonstra o sério risco concreto que a libertação do paciente importaria”.