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Wednesday, 01 de july de 2020

Portal Eleições Limpas 2020, que checa idoneidade de fornecedores de partidos, é lançado

"Convido a todas as agremiações que façam a adesão a essa iniciativa", diz Sarrubbo
"Convido a todas as agremiações que façam a adesão a essa iniciativa", diz Sarrubbo

Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (1º/7) o Portal Eleições Limpas 2020, ferramenta tecnológica à disposição dos partidos políticos, dos candidatos, das autoridades e dos demais atores do processo eleitoral para a checagem da idoneidade de fornecedores e prestadores de serviço contratados pelas campanhas. O portal, a partir da simples digitação do CNPJ ou do CPF, varre os bancos de dados e apresenta em uma única tela os dados relativos à pessoa jurídica ou pessoa física objeto da pesquisa.

"Esse portal vai nos trazer a tão importante transparência", declarou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, que presidiu a solenidade realizada pela plataforma Teams e transmitida ao vivo pela página do MPSP no Youtube. A mesa virtual foi composta pelo procurador regional eleitoral, Sérgio Medeiros; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues; pela corregedora-geral do MPSP, Tereza Exner; pelo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Paulo Galizia; pelo procurador de Contas, Thiago Pereira Lima; pelo procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; pelo procurador-geral de Justiça de Sergipe, Eduardo D'Avila; pelo secretário especial de Assuntos Eleitorais do MPSP, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior; pelo promotor da 1ª Zona Eleitoral, Fábio Bechara; pelo presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Caio Augusto dos Santos; pelo defensor Eduardo Fontes; pelo ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka; pelo diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; pelo secretário do Conselho Superior do MPSP, José Carlos Cosenzo; e pelo presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado.

Em seu discurso, Sarrubbo ressaltou que as "eleições são de fato o momento em que se reafirma a democracia representativa no Brasil". Para ele, o pleito pode ajudar na superação de "qualquer movimento que venha contra o Estado Democrático de Direito".  O PGJ destacou três pontos que, em seu entendimento, são primordiais para que ocorram eleições limpas de fato: combate às fake news, candidaturas femininas efetivas e uma relação idônea entre as legendas e seus fornecedores.  "Convido a todas as agremiações que façam a adesão a essa iniciativa", disse Sarrubbo, que encerrou a sua manifestação com "um abraço especialíssimo" à equipe eleitoral do MPSP, citando Luiz Fernando, Bechara e as assessoras Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli e Vera Taberti.

O procurador regional eleitoral também homenageou o time. "O trabalho que eles têm desenvolvido é notável", disse Medeiros. Para ele, usando essa ferramenta os partidos vão ter muito menos problemas lá na frente. Em sua exposição, Bechara comentou que o portal pode ser utilizado pelos membros do Ministério Público de todo o Brasil. Ele agradeceu a todos os parceiros - Fiap, Instituto Ethos, Foccosp, MCCE, Transparência Internacional, OAB-SP e Insper - e sublinhou que o portal "só foi possível porque muitas mãos e muitas cabeças se engajaram e se envolveram".

Na opinião do secretário de Assuntos Eleitorais, o portal auxilia na lisura do pleito, já que "a rejeição das contas aponta para a anulação do resultado". Tereza viu na inovação um movimento em favor de "duas frentes cruciais: a transparência e o controle social".  O vice-presidente do TRE também elogiou o projeto. "Isso facilitará o processo de prestação de contas", afirmou Galizia. "A OAB estará ao lado do Ministério Público para que juntos possamos defender a transparência", declarou Santos. Oliveira e Costa informou que a Escola lançou um curso a distância sobre eleições, mostrando que o tema é prioridade para o MPSP. "É mais uma ferramenta em prol da democracia", constatou Penteado. O Ministério Público de Sergipe vai bater na porta do Ministério Público de São Paulo para trazer essa ferramenta para cá também, disse o procurador-geral do MPSE. "Estamos todos imbuídos desse mesmo propósito", afirmou o procurador-geral paranaense, referindo à realização de eleições limpas.

As legendas que já aderiram ao compromisso por eleições limpas em São Paulo até o momento são: Democracia Cristã, Patriota, PCB, PDT, PSB, PTB, Rede, Republicanos e UP.


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