Por meio da resolução 1.213/2020, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, instituiu o Comitê Estratégico do MPSP com o objetivo de organizar as atividades de interesse institucional voltadas à implantação de políticas públicas, que "devem ser devidamente planejadas e permanentemente avaliadas para verificação dos resultados alcançados e correção de eventuais disfunções".

Sob o guarda-chuva do comitê, funcionarão comissões e grupos de trabalho. Esses colegiados, formados por membros e servidores, terão como finalidade elaborar estudos sobre temas determinados. No caso das comissões, o objetivo é "promover discussões e articulações, apresentar propostas e executar projetos, bem como realizar o acompanhamento de determinados assuntos relevantes ao Ministério Público, notadamente aqueles indicados no planejamento estratégico ou que demandem enfrentamento especial e coordenado pela instituição".

Os grupos de trabalho têm como missão "executar estudos sobre temas pontuais e específicos, propostas e projetos visando fornecer subsídios aos Órgãos da Administração Superior, ao Comitê Estratégico ou às comissões". A resolução publicada na semana passada no "Diário Oficial" prevê objeto e prazo de duração definidos para as comissões e os grupos de trabalho, bem como orçamento próprio para as suas atividades.

O conteúdo produzido pelos colegiados estará à disposição de todos os integrantes da instituição na página MPSP Projetos, no site da instituição. Ali, membros e servidores poderão acessar também dados sobre a mensuração dos resultados alcançados por cada um dos projetos.