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Thursday , 09 de july de 2020

A pedido do MPSP, mãe e avó são condenadas por maus-tratos contra criança de 2 anos

Pena para Edite e Ediane dos Santos é de 8 anos de prisão
Pena para Edite e Ediane dos Santos é de 8 anos de prisão

Acatando recurso interposto pelo promotor Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, a Justiça condenou Edite e Ediane Oliveira dos Santos por maus-tratos cometidos contra criança. Cada uma das rés foi sentenciada a oito anos de prisão em regime fechado. 

Em 2014, a filha de Ediane, com 2 anos de idade, deu entrada no Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, apresentando problemas como mau estado geral, sinais de queimadura em mãos e pés, distensão abdominal e sangramento oral. Fragilizada, a menina acabou morrendo no local. Na denúncia, o MPSP destacou a evidência de que, além de agressões físicas, houve omissão nos cuidados com a criança, que tinha retornado ao convívio familiar pouco antes dos fatos. Antes disso, ela já havia sido encaminhada a lares substitutos em virtude dos maus-tratos praticados pelas parentes.

Na primeira instância, Ediane e Edite foram absolvidas, levando a Promotoria a apelar ao Tribunal de Justiça. Por votação unânime, a 5ª Câmara de Direito Criminal decidiu pela condenação das rés.


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