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Friday , 17 de july de 2020

Gaeco cumpre mandados em investigação sobre leitos de UTI instalados em Bertioga

Diversas empresas envolvidas na execução do contrato têm vínculos entre si
Diversas empresas envolvidas na execução do contrato têm vínculos entre si

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã desta sexta-feira (17/07), com apoio do DEIC/Deinter-6, operação para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. A investigação diz respeito a eventuais irregularidades na celebração do Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 01/2020 (Processo Administrativo nº 2919/2020) entre a Prefeitura de Bertioga e a empresa Portela Mercantil e Prestação de Serviços, tendo por objeto a locação de equipamentos hospitalares para implantação de 10 leitos de UTI adulto, com valor de R$ 483.300,00.

Simone Papaiz, então secretária de Saúde do município e responsável pela assinatura do contrato, deixou o cargo para assumir a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, tendo sido presa no último dia 30 de junho no âmbito da Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, em investigação que apurava, igualmente, supostas fraudes e desvios na compra de respiradores.

Os fatos até o momento apurados apontam que as diversas empresas envolvidas no referido processo administrativo e na execução do contrato celebrado pela Prefeitura de Bertioga apresentam vínculos entre si (confusão societária, vínculos empregatícios, propriedade dos equipamentos hospitalares fornecidos), indicando eventual conluio entre elas, com a finalidade de fraudar a contratação pelo órgão público.

Além disso, há suspeita que as empresas investigadas obtêm, no mercado clandestino, equipamentos médicos velhos e descontinuados, alguns até fora de uso. Eles recebem adaptações totalmente à revelia dos respectivos fabricantes, de modo que parte destes equipamentos acaba se mostrando inservível. Outros equipamentos, embora aparentemente funcionais, podem estar funcionando de maneira inadequada, colocando em risco, inclusive, a vida das pessoas que venham a fazer uso deles.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Bertioga, Santo André, Mogi das Cruzes Suzano e São Paulo.
Participam da operação 12 promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, além de 60 policiais civis.


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