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Monday , 03 de august de 2020

Promotoria fiscaliza protocolos para retorno às aulas presenciais em Campinas

Dois procedimentos sobre o tema foram instaurados
Dois procedimentos sobre o tema foram instaurados

Dois procedimentos foram instaurados pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas com o objetivo de acompanhar a execução do Plano São Paulo de retomada das atividades presenciais em escolas públicas e particulares do município durante a pandemia de covid-19

No âmbito dos Procedimentos Administrativos de Acompanhamento (PAAs), o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira determinou o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Educação e às Diretorias Regionais de Ensino de Campinas para que, em dez dias, informem quanto aos protocolos a serem atendidos para o retorno às atividades escolares presenciais dos alunos. O membro do MPSP requereu ainda dados a respeito do que já está sendo providenciado e do que ainda falta cumprir, sobre como as escolas pretendem lidar com os casos de pais, responsáveis ou próprios estudantes que não se sintam seguros para o retorno; e também em relação à eventual previsão para a consulta aos estudantes, responsáveis e aos Conselhos de Escola sobre a retomada das atividades escolares. 

Em relação especificamente às escolas particulares, a Promotoria quer saber se o Poder Público vem acompanhando e fiscalizando os preparativos para o oportuno retorno gradual das aulas presenciais.


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