No âmbito de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento, Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) requisitou à Secretaria de Estado de Educação informações detalhadas sobre diversos aspectos do plano de reabertura das escolas e de reinício das aulas presenciais. O objetivo é verificar as bases científicas que justificariam as necessárias condições de biossegurança para retomada das aulas, sem agravamento das situação de pandemia no Estado e sem maiores riscos para as comunidades escolares.

A medida foi elaborada a partir de debates e articulação do comitê de Educação do Grupo de Trabalho sobre covid-19 da Procuradoria-Geral de Justiça.

O MPSP quer conhecer todas as providências em curso para preparo dos ambientes escolares, garantia de infraestrutura e produtos de higiene, equipamentos de proteção individual e capacitação dos profissionais envolvidos. 

A atuação do Geduc resulta das inúmeras preocupações envolvendo a segurança para a retomada das atividades escolares já no mês de setembro.