De acordo com o publicado no Diário Oficial do dia 28 de julho, a Corregedoria-Geral do MPSP realizará, no período de 10 a 14 de agosto, correição ordinária nos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º cargos da Promotoria de Justiça do Guarujá. Em virtuve da pandemia do coronavírus e das medidas emergenciais adotadas para a prevenção do contágio pela covid-19, os procedimentos serão realizados a distância.
Pelo edital, ficam convocados os membros do Ministério Público sujeitos à correição e os demais que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, assim como os estagiários e funcionários do MPSP. A abertura dos trabalhos ocorrerá em 10 de julho, às 10 horas, por meio do Microsoft Teams, devendo ser acessada por todos os promotores de Justiça correcionados e por outros membros em exercício na Promotoria de Justiça.
No dia 10 de agosto, das 10h30 às 12h30, a corregedora-geral do Ministério Público, Tereza Exner, atenderá por videoconferência (via Teams) as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 98934-4557.
A correição em si acontece sempre das 9 às 19 horas, também a distância, por meio de acesso aos processos eletrônicos da plataforma e-Saj e de consultas aos dados cadastrados no SIS-MP Integrado.
Mais informações estão disponíveis no edital.