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Wednesday, 09 de september de 2020

Sarrubbo destaca unidade institucional em reunião com regional de Rio Preto

PGJ participou de encontro com membros do MPSP nesta quarta-feira via Teams
PGJ participou de encontro com membros do MPSP nesta quarta-feira via Teams

Na manhã desta quarta-feira (9/9), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, em reunião de trabalho com os promotores de Justiça da região de São José do Rio Preto, fez apresentação da nova gestão do MPSP. Ele mencionou os desafios para a instituição decorrentes da pandemia e ressaltou a importância do fortalecimento da atividade-fim. 


Sarrubbo disse ser preciso otimizar recursos e reforçar a conexão com as regionais, levando em conta  suas especificidades e necessidades.
Para o PGJ, é importante buscar maior diálogo e consenso dentro da instituição, objetivo que pode ser alcançado por intermédio dos enunciados, mas garantindo-se sempre a independência funcional. “É hora de buscarmos uma maior unidade para o MPSP. Não há mais espaço para um Ministério Público com entendimentos diferentes, numa esquizofrenia institucional. Um prejuízo para a instituição e sociedade.”


“Quando há uma orientação institucional, os colegas se sentem mais seguros, principalmente no contexto da pandemia”, afirmou Sarrubbo sobre o trabalho do gabinete de crise por conta da covid-19, o que permitiu a elaboração de enunciados que ancoram a unidade institucional.


Sarrubo, juntamente do subprocurador-geral de Justiça Jurídica Wallace Paiva Martins Junior, destacou o trabalho das subprocuradorias quanto à edição de súmulas, manifestações em ações diretas de inconstitucionalidade (mais de 60 foram ajuizadas com vitorias em 98% dos casos). 


O PGJ tratou de diversos outros assuntos: redução do número de assessores, a criação da Assessoria Especial de Investigação (em fase final de montagem), fortalecimento das regionais, planejamento estratégico, contingenciamento, modernização de processos e ferramentas, capacitação de funcionárias, comunicação institucional, transparência e reestruturação institucional.


Fizeram explanações Mário Malaquias (secretário especial de Tutela Coletiva), Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior (secretário especial de Assuntos Eleitorais), Jose Roberto Rochel (coordenador do Caex); Arthur Lemos Júnior (secretário especial de Políticas Criminais), Michel Romano (diretor-geral do MPSP) e Fernando Pereira da Silva (secretário-executivo da PGJ).


Os promotores da região de Rio Preto formularam perguntas sobre as novas ferramentas disponibilizadas, teletrabalho durante o período da pandemia, dentre outros assuntos, bem como teceram elogios aos projetos apresentados pela gestão.


“Continuemos trabalhando juntos. Conto com críticas, sugestões. E contem conosco”, concluiu Sarrubbo.


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