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Thursday , 10 de september de 2020

MPSP vai fomentar adoção de padrões de apuração do Gaeco em Promotorias Criminais

Sarrubbo falou sobre o assunto em reunião com colegas da região de Araçatuba
Sarrubbo falou sobre o assunto em reunião com colegas da região de Araçatuba

Em reunião virtual de trabalho com mais de 50 colegas da região de Araçatuba nesta quinta-feira (10/9), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, informou aos membros que criará a Assessoria Especial de Investigação para fomentar a adoção dos padrões de apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por parte dos promotores criminais.

"Vamos dar condições para cada um dos colegas", afirmou Sarrubbo. Esse modelo já vem adotado pela própria PGJ, que integrou os setores da Competência Originária, de Crimes de Prefeitos e o Gaeco. "O procurador-geral de Justiça precisa de uma caneta forte", justificou ele.

Durante quase três horas, Sarrubbo apresentou medidas que vem tomando tanto em relação à atividade-fim quanto à atividade-meio. "Nossa gestão se pautará pela transparência e pelo diálogo com os colegas", disse. "Acho que a transparência foi um grande avanço desta administração", observou o promotor Rafael Fernandes Viana, em sua intervenção. Ele questionou o PGJ sobre alternativas para o e-SAJ, que considera aquém das necessidades do MPSP. "Não é possível que os colegas continuem neste patamar", concordou Sarrubbo. "Não dá mais para esperar". Segundo o PGJ, em 40 dias haverá uma definição sobre a continuidade do processo de desenvolvimento do Sisap ou a adoção de outra solução que permita disponibilizar as mesmas funcionalidades franqueadas aos juízes para os membros da instituição.

A promotora Elaine Cristine Cabrini Hernandes José apontou a necessidade de uma maior uniformidade de posicionamento entre primeira e segunda instância em relação às execuções penais, preocupação da qual Sarrubbo compartilha. "Execução penal exige especialização na segunda instância", afirmou. "A decisão de anteontem do STJ demonstrou que a falta de unidade vai fazer que as teses de interesse da sociedade sejam vencidas", argumentou o PGJ, referindo-se à concessão de regime aberto para os condenados por tráfico privilegiado.

O promotor Albino Ferragini manifestou-se para parabenizar Sarrubbo e toda a equipe pela maneira como estão conduzindo a instituição durante a pandemia. "Estamos vivendo um momento diferenciado de tudo que eu vivi dese 79", comentou Ferragini. Álvaro Roberto Ruas Teixeira foi na mesma linha. "Gostaria de parabenizá-lo, Sarrubbo, pela equipe que você montou", disse, enfatizando que a atual administração vem dando respostas em um momento excepcional enfrentado por todos. "Eu vejo que muitas das sugestões de Araçatuba estão tomando forma", completou Teixeira.

"Vindas de você essas palavras caem como um combustível a mais", respondeu o PGJ. "Isso nos anima a continuar trabalhando intensamente".


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