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Thursday , 15 de october de 2020

PGJ apresenta Gecradi e reforça papel do MPSP na luta por igualdade

Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância foi criado em setembro por resolução
Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância foi criado em setembro por resolução

"O Ministério Público, como defensor da democracia e dos direitos sociais, tem o dever de lutar pela igualdade". Foi com esta frase que o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, justificou a criação do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) no âmbito das Promotorias da Capital, durante cerimônia virtual realizada na tarde desta quinta-feria (15/10).

Instituído pela Resolução 1.227/2020, de 15 de setembro, o Gecradi tem como objetivo a identificação, prevenção e repressão dos delitos de intolerância, de preconceito e discriminação cometidos na Capital, sempre respeitado o princípio da primazia do promotor natural. "Temos que contar com um olhar especializado no combate à intolerância, no combate ao racismo", declarou Sarrubbo. "Nós conquistamos com muito sangue a democracia. Mas a luta não terminou", advertiu o PGJ, para quem falta a efetiva implementação de pilares da Constituição Federal de 1988 a fim de que a igualdade formal transforme-se em igualdade substancial. "O Ministério Público será sempre um espaço de resistência ao retrocesso. Vamos ao trabalho. Ele nos espera e há muito a fazer", concluiu.

Além de Sarrubbo, a mesa virtual teve a presença do secretário de Estado da Justiça, Fernando José da Costa, do defensor público geral de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, do presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Caio Augusto dos Santos, do secretário do Conselho Superior do MPSP, José Carlos Cosenzo, do secretário especial de Tutela Coletiva, Mário Malaquias, do secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Lemos, da coordenadora do subcomitê de gênero do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas do MPSP, Isabella Ripoli Martins, da presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP e do Geledés - Instituto de Mulher Negra, Maria Sylvia de Oliveira, de Maju Giorgi, do Coletivo Mães pela Diversidade, do ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka, do diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e do presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado.

Maju disse estar orgulhosa, na condição de paulistana, de testemunhar o Ministério Público de São Paulo na vanguarda da defesa dos direitos humanos. "Estamos vendo mais uma vez o Ministério Público caminhando em defesa da sociedade". De acordo com Lemos, nos últimos dois trimestres registrou-se um crescimento de 200% deste tipo de crime. Na visão dele, esses delitos são subnotificados, já que as vítimas muitas vezes preferem não se expor ou desconhecem a existência de tipos penais que preveem sanções para os seus agressores. Por isso, ele parabenizou a inciativa do PGJ de criar o grupo, "construído a várias mãos".

Penteado fez coro a Lemos. "Parabéns ao Ministério Público de São Paulo por esse movimento de afirmação de todos nós", disse o presidente da APMP. Maria Sylvia, em sua fala, considerou "auspiciosa" a criação do Gecradi. "Não há dúvida sobre a relevância de termos um grupo especializado", anotou. Para Isabella, enquanto não houver "um efetivo combate dos crimes raciais e de intolerância" a sociedade estará distante dos valores inscritos na Constituição Federal. "Desejo que o grupo tenha muito sucesso. Contem com a Defensoria Pública", acrescentou Fiorentino.

O secretário da Justiça manifestou-se no mesmo sentido. De acordo com Costa, a secretaria, por intermédio do programa São Paulo contra o Racismo, implementado em 2010, já instaurou 200 processos administrativos por conta de atos de discriminação. "Mas temos que ter o combate na esfera criminal", opinou. "Por isso, venho parabenizar o Ministério Público".

"Contamos com toda a sociedade paulista para que a gente possa extirpar qualquer movimento que resvale na intolerância e no racismo", disse Sarrubbo, ao encerrar a solenidade.


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