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Friday , 16 de october de 2020

Em lançamento de e-book do CAOCrim, Sarrubbo cita importância da atuação estratégica

Publicação reúne boletins com teses do MPSP no campo criminal
Publicação reúne boletins com teses do MPSP no campo criminal

No evento virtual realizado na tarde desta sexta-feira (16/10) para o lançamento do e-book "Boletim do Centro de Apoio Criminal", o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, afirmou que os informativos do CAOCrim representam mais um passo para uma atuação estratégica no dia a dia do MPSP visando a uma maior resolutividade em favor da sociedade, que tanto precisa da instituição. "Estamos caminhando para um Ministério Público cada vez melhor", constatou o PGJ. A publicação reúne estudos e teses adotadas pelo MPSP de forma a orientar a atuação de promotores de Justiça com atuação na esfera criminal. Em sua fala, Sarrubbo ainda classificou como inestimável a colaboração da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) para a viabilização da iniciativa. 

O presidente da APMP, Paulo Penteado, considerou que o lançamento do e-book é importante para todos que fazem o Ministério Público. "É o trabalho de anos disponibilizado a todos os integrantes da carreira. Parabenizo o MPSP e digo que é uma honra poder colaborar com os debates que envolvem nosso trabalho", comemorou.

Para o secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Lemos, a cooperação da APMP foi fundamental para viabilizar a publicação que compila os boletins do CAOCrim. Ele destacou o apoio incondicional da atual gestão, "que acredita no potencial de cada membro do Centro de Apoio".

Assessor do CAOCrim, Rogério Sanches, por sua vez, reforçou que os boletins do CAOCrim vieram para fixar as teses criminais no âmbito do Ministério Público. Ele lembrou que o primeiro boletim trouxe diretrizes a respeito de como enxergar a arma branca como majorante do crime de roubo. "De forma ousada, defendemos no boletim a inconstitucionalidade formal. Essa tese foi ratificada posteriormente por mais de 20 Ministérios Públicos brasileiros. Um ano depois, a causa de aumento de pena foi restaurada". Ainda de acordo com Sanches, é fundamental a colaboração dos promotores para a produção dos boletins. "Pedimos que os promotores de Justiça encaminhem ao CAOCrim sempre que estiverem diante de uma questão interessante. Gostamos de receber casos inusitados e democratizá-los com todos os órgãos".

A mesa da solenidade, transmitida pelo YouTube, teve as presenças do secretário especial de Tutela Coletiva, Mário Malaquias, dos assessores do CAOCrim Fernanda Narezi, Ricardo Silvares e Marcelo Sorrentino, além do assessor da Escola Superior do Ministério Público Zenon Tertius.


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