espaço

Friday , 19 de february de 2021

Construção do Projeto MP Social começa pelo Vale do Ribeira

Na reunião com os colegas, Sarrubbo disse que grande objetivo é a transformação social
Na reunião com os colegas, Sarrubbo disse que grande objetivo é a transformação social

"Este não é um projeto da Procuradoria-Geral. É um projeto do Ministério Público". Assim, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, transmitiu aos colegas do Vale do Ribeira a importância da construção do Projeto Estratégico MP Social, que integrará o Plano Geral de Atuação do MPSP com um objetivo bastante definido: a transformação social. "Vai ser uma grande virada", afirmou o PGJ, na abertura do encontro que reuniu mais de uma centena de membros e servidores, na manhã desta sexta-feira (19/2), para o lançamento do projeto, que busca maior pro-atividade e menor reatividade, mais resolutividade e menos judicialização. A escolha do Vale do Ribeira não foi por acaso. Trata-se da região com o menor IDH do Estado.

O corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, ressaltou que o projeto deve privilegiar a unidade institucional. "A instituição é uma só instituição. Unidade é coesão", afirmou ele, que teve sua manifestação ratificada pelo PGJ. "Nosso gabinete de crise da covid-19 mostrou que é possível trabalhar com mais unidade", destacou Sarrubbo. "Essa é uma reunião histórica", registrou o secretário do Conselho Superior do MPSP, José Carlos Cosenzo. "Precisamos conhecer cada passo que devemos dar". A vice-corregedora Liliana Mercadante Mortari e o ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka, também participaram da reunião, bem como os conselheiros Tiago Zarif e Mônica Desinano.

Os secretários especiais Mário Malaquias (Tutela Coletiva) e Arthur Pinto de Lemos Júnior (Políticas Criminais) coordenaram o encontro, que teve intervenções de assessores do Centro de Apoio Operacional Cível, do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas e da Corregedoria, além de exposições de servidores do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial. A ideia é finalizar a elaboração do projeto, que contará com a contribuição da sociedade civil e da comunidade científica, na segunda quinzena de março, dando início na prática aos programas desenvolvidos pelas Promotorias para atacar as vulnerabilidades apontadas como prioritárias na região. Os programas terão suporte da PGJ e haverá mensuração de seus resultados.

"Parabenizo a todos pela iniciativa", disse o promotor Cláudio Sérgio Alves Teixeira, de Iguape. "Foi isso que me fez entrar no Ministério Público", acrescentou, referindo-se à contribuição da instituição para a superação da desigualdade social. Teixeira apontou que, em sua comarca, é vital dar atenção especial no projeto à questão urbanística, já que a ocupação desordenada do território resulta em problemas muito sérios. A Sabesp, por exemplo, não fornece água aos moradores dos assentamentos irregulares. Danilo Goto enfatizou a importância do alinhamento entre a administração superior e os promotores que atuam na linha de frente, tese que recebeu apoio do colega Daniel Porto Godinho. "Muitos são problemas regionais, não são problemas localizados. Tão importante quanto a aproximação com a administração superior é a nossa união", argumentou Godinho. "Queria parabenizar o Daniel", interveio a promotora Natália Rosalem Cardoso. Ela atribuiu ao colega, que já havia sido mencionado de maneira extremamente elogiosa por Sarrubbo, a articulação de uma recomendação conjunta expedida pelos promotores do Vale do Ribeira relativa à pandemia, que acabou quebrando resistências até dos prefeitos menos propensos a observar as medidas sanitárias para conter a propagação do novo coronavírus. "A gente foi olhado como instituição", definiu Natália. Gustavo Trincado manifestou a importância do apoio dos assessores da Procuradoria-Geral de Justiça para que os promotores de comarcas menores consigam atuar em todas as frentes. "Minha maior dificuldade técnica é a parte do meio ambiente", declarou, indicando que a disponibilização de modelos preparados por colegas com experiência maior pode ajudar bastante.

Para Zarif, o "Plano Geral de Atuação como era feito antes era um desperdício". Ele disse que "o Vale do Ribeira é completamente diferente da região de Campinas" e isso, logicamente, deve ser considerado quando se faz qualquer tipo de planejamento. "Que vocês venham conosco", exortou a chefe de Gabinete da PGJ, Susana Henriques da Costa. De acordo com ela, a Procuradoria-Geral de Justiça aposta neste projeto para "mudar a forma como o Ministério Público" atua.


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
comunicacao@mpsp.mp.br | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço