Em um evento "paradigmático", na definição do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, o MPSP promoveu, nesta quinta-feira (5/8), a primeira escuta social da Rede de Enfrentamento ao Racismo, instituída em setembro do ano passado por meio da Portaria 9.269/2020. De acordo com o PGJ, a Rede é um instrumento para alcançar "o sonho de todo promotor": a efetiva transformação social.
"Não há Estado Democrático de Direito se não houver absoluta igualdade entre todos, sem nenhum tipo de preconceito", enfatizou Sarrubbo, na sua saudação aos mais de 100 participantes do encontro, que o educador Marcelo Tomé, bisneto do poeta Solano Trindade, um dos artistas negros de maior projeção no país, denominou como "histórico".
Antes das intervenções dos representantes da sociedade civil houve a apresentação do plano de atuação da Rede, que é composta por sete grupos de trabalho. O promotor Eduardo Crespilho explicou que um dos eixos da Rede é o Projeto Cidades Antirracistas, cujo objetivo principal é fomentar a instalação de Conselhos de Igualdade Racial nos Municípios. Os outros grupos, segundo expuseram os servidores Milene Cristina Santos, Henrique Vannucci, Flávia Aiex, Carlos César Silva Sousa Júnior e Isabel Campos de Arruda, contemplam aspectos como Projeto Educação Antirracista, racismo intra-institucional, políticas afirmativas, racismo religioso e perspectiva interseccional de raça, gênero e classe.
O promotor Danilo Pugliesi tratou do grupo que aborda as questões penais e o sistema de Justiça. "A taxa de analfabetismo entre os negros é mais que o dobro do que entre os brancos", pontuou a promotora Cristiane Hillal ao comentar como a Rede vem se articulando para contribuir com o enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil.
Após a apresentação do plano de ações da Rede teve início a escuta dos presentes, que foi mediada pelas promotoras Paula Figueiredo e Sirleni Fernandes da Silva. Dentre as contribuições, Roseli dos Santos, do Coletivo de Advogadas Negras Esperança Garcia, argumentou que a aplicação das leis de combate ao racismo é ineficaz. Para José Marcos, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba, a inciativa do MPSP traz muito "alento".
Maria Sylvia de Oliveira, do Geledés Instituto da Mulher Negra, também parabenizou a instituição. Ela alertou sobre a importância de "um olhar especial para mulheres e meninas negras" por parte da Rede. Já a advogada Maíra Vida, do Comitê de Combate à Intolerância Religiosa da OAB da Bahia, sugeriu que o MPSP fique atento à "interiorização" do projeto, levando as discussões que ocorrem na capital a todas as comarcas do Estado.
O defensor público Vinícius Conceição viu no plano de atuação da Rede "uma forma contemporânea" de enfrentamento à questão do racismo. "Venho fazer uma fala de felicitação. Fiquei muito contente", disse o defensor. "Só através da educação contínua vamos conseguir avançar", advertiu Elaine Lucas, do Conselho de Igualdade Racial de Bebedouro.
Carola Iara, que participa de um mandato coletivo na Câmara de Vereadores de São Paulo, compartilhou da preocupação da integrante da OAB da Bahia. Iara quer que esse enfoque trazido pela Rede alcance "todos os territórios". De acordo com a professora Denise Carreira, da Ação Educativa, o processo educacional tem um papel essencial no combate ao racismo. Por isso, ela defendeu a implementação efetiva da Lei 10.639/2003, que introduziu o ensino da história da África na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nas universidades. Sandra Braz, da USP, endossou as palavras de Denise.
Na visão de Emerson Ferreira, do Conselho Penitenciário de São Paulo, é fundamental que a Rede dialogue com quem "enxerga diariamente na ponta o impacto desta questão social". Gil Marcos Clarindo dos Santos, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, revelou que, neste momento, o foco da entidade que representa é implementar o Plano Estadual de Igualdade Racial. "São Paulo tem uma vasta experiência na implementação dessas políticas", comentou Daniel Almeida dos Santos, da Promoção de Igualdade Racial da Cidade de São Paulo, colocando-se à disposição para uma atuação em conjunto com a Rede.
Para Marisa Feffermann, da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, o mais urgente é a garantia da vida. "O racismo estrutural na segurança pública é uma questão concreta", observou. Rafaela Santos, do Quilombo de Porto Velho, e Deise, do Quilombo dos Jaós, atribuíram ao racismo estrutural a dificuldade que as comunidades tradicionais têm em obter a titulação de suas terras.
"Há necessidade de combater esse racismo sistêmico de forma sistêmica", preconizou Claudia Octalles, da União do Negro e Negra pela Igualdade de Americana. Rosa Maria, da Unegro, viu na iniciativa do MPSP, ao criar a Rede, a oportunidade de uma aproximação com a instituição.
De acordo com Semeia de Mello Araújo, do Museu Afro Brasil, faz-se necessário mostrar o "protagonismo dessas populações na perspectiva cultural". Cristiane Rogatto, da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp, e Silvia Santiago, professora da universidade, mostraram de que maneira a política de cotas tem impactado positivamente uma das instituições de ensino mais destacadas do país.
Para Andreia Miguel, do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, utilizar a Ouvidoria Regional representa uma maneira de facilitar o mapeamento do problema na sua região. "As falas foram tão fortes e tão ricas", disse Paulo Mariante. "A gente acredita muito no trabalho sério do Ministério Público", declarou a sacerdotisa riunda kikete Amanda Amorim.
Aos 19 anos de idade, a estudante de Direito Bruna Chagas de Almeida se manifestou de forma firme e tranquila, traçando as dificuldades dos estudantes em se afirmarem e serem incentivados e enxergados como sujeitos políticos.
Ao encerrar o evento, o secretário especial de Tutela Coletiva do MPSP, procurador Mario Malaquias, reverberou a manifestação de Bruna que disse : “não vamos sucumbir” e de todos os demais participantes da primeira escuta social da Rede de Enfrentamento ao Racismo. "Está na essência de todo promotor não se conformar com as situações", constatou. Foi o inconformismo, disse ele, que levou à criação da Rede.
