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Thursday , 21 de october de 2021

Promotor aposentado e servidores tornam-se réus em ação do Gaeco

Operação Manhattan encontrou indícios de corrupção passiva
Operação Manhattan encontrou indícios de corrupção passiva

A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra um promotor de Justiça aposentado e dois servidores efetivos do MPSP. O processo é resultado da Operação Manhattan, que identificou fortes indícios da prática de crimes de corrupção passiva envolvendo um  ex-membro do Ministério Público.

Com a operação, deflagrada no dia 17 de dezembro de 2019, foram identificados elementos de prova apontando outras condutas criminosas por parte do promotor aposentado e de  dois servidores, uma oficial de Promotoria e um analista jurídico.

O Gaeco denunciou o ex-membro do MPSP pelos crimes de associação criminosa, extravio de autos e tráfico de influência. À oficial de Promotoria e ao analista jurídico, também foram imputados os crimes de associação criminosa, subsistindo para a primeira a imputação pelo crime de extravio de autos e tráfico de influência. Para o analista jurídico, subsistiu apenas a imputação pelo delito de extravio de autos.

Apurou-se que em razão da relação de confiança e hierarquia já consolidada com os dois servidores, o promotor aposentado, na condição de advogado, continuou a ter acesso às informações e à documentação da Promotoria de Justiça na qual atuou por cerca de 15 anos. Os servidores públicos, sob sua orientação, repassavam de forma rotineira informações, fotografias de atas de reuniões e de manifestações de membros do Ministério Público. O analista e a oficial também desviaram, em favor do promotor aposentado, documentos e procedimentos administrativos, todos pertencentes à Promotoria de Justiça. A documentação foi encontrada no escritório comercial pertencente ao acusado durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão.


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