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Friday , 26 de november de 2021

Gecradi denuncia homem por racismo cometido contra parlamentares de São Paulo

Guilherme Neles Silva fez comentários homofóbicos
Guilherme Neles Silva fez comentários homofóbicos

Por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), o MPSP denunciou Guilherme Henrique Neles Silva, acusado de publicar em rede social comentários racistas, homofóbicos e transfóbicos, ofendendo ainda a dignidade de pessoa soropositiva. Entre as vítimas estão a vereadora Erika Hilton e a covereadora Carolina Iara.

De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, Silva praticou e induziu a discriminação e preconceito de raça, implicando na prática de infrações penais. Em um dos comentários, ao negar o gênero feminino às mulheres transexuais, o denunciado atacou Erika e ofendeu sua dignidade por meio da utilização de elementos de transfobia. Já atacando Carolina, Silva usou a condição da vítima de portadora do HIV. Em outra ocasião, o homem fez "juízo de hierarquização de grupos, com pressuposição de inferioridade do grupo LGBT, acrescido de juízo de supressão de direitos fundamentais consistente em negar a tal grupo o direito de expressar afeto em público".

Maria Fernanda cita na denúncia entendimento do STF no sentido de que as condutas homofóbicas e transfóbicas traduzem expressão de racismo, ajustando-se, mediante adequação típica. "Importa ressaltar que as publicações do denunciado não consubstanciam liberdade de expressão, mas sim discurso de ódio, na medida em que hierarquizam grupos humanos e exprimem juízo de supressão e redução de direitos fundamentais do grupos LGBTQIA+".


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