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Wednesday, 01 de december de 2021

Aprovado texto que cria Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência

Proposta do procurador-geral de Justiça foi aceita pelo Órgão Especial
Proposta do procurador-geral de Justiça foi aceita pelo Órgão Especial

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSP aprovou, nesta quarta-feira (1°/12), uma proposta de resolução do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, para a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV). De acordo com o texto, compete ao NAVV "zelar pelo atendimento integral às vítimas de crimes violentos e seus familiares, em parceria com os demais órgãos públicos, em seus diversos níveis, dentro das respectivas competências legais".

A proposta, que esteve sob a relatoria do procurador César Dario Mariano, resultará na instalação de  estrutura na Promotoria Criminal da Barra Funda composta por um promotor de entrância final da Capital, que atuará com prejuízo de suas funções ordinárias, servidores com formação em psicologia e assistência social e estagiários.

A criação do NAVV foi amplamente debatida com os promotores criminais da Barra Funda e tem como propósito, segundo o PGJ, fortalecer a atuação do MPSP "não apenas voltada a responsabilizar o autor da violação, mas também a minimizar os danos suportados pelos ofendidos".


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