Audiência Pública debate situação de moradores de rua no Centro

Audiência Pública realizada na manhã desta quinta-feira (14) pelo Ministério Público debateu a situação dos moradores em situação de rua no Centro de São Paulo depois da implantação da Aliança pelo Centro Histórico, iniciativa de entidades civis para a revitalização da área. A audiência pública é resultado de uma representação dos moradores de rua de São Paulo, por intermédio do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior, e do Movimento Nacional da População de Rua, na qual pedem a apuração de “atos de arbitrariedade e violência de agentes públicos municipais e estaduais”.

Ortega, Cel. Camilo, Paulo Sérgio Costa, Eduardo Dias, Milton Theodoro G. Filho, Robinson Mendonça e Anderson Lopes

Os moradores de rua afirmam que agentes municipais, guardas da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e policiais militares têm praticado violência contra eles, “ameaçando, agredindo ou jogando água” sobre as pessoas que dormem nas calçadas e praças. Segundo eles, a situação piorou após o lançamento da chamada “Aliança pelo Centro Histórico”, no dia 30 de junho.

Os promotores Milton Theodoro Guimarães Filho, do Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social, e Eduardo Dias de Souza Ferreira, da área de Direitos Humanos do Centro de Apoio Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público, então, convocaram para a audiência pública representantes dos moradores de rua e da Aliança pelo Centro Histórico, secretários municipais, Defensoria Pública, representantes da Polícia Militar e da GCM, e entidades sociais para discutirem soluções para os problemas denunciados.

Os representantes dos moradores de rua reivindicaram a abertura de diálogo para a construção de políticas públicas que respeitem essa parcela da sociedade e busquem alternativas para modificar essa situação, retirando-a das ruas, oferecendo-lhe acesso à rede pública de saúde, alternativas habitacionais e possibilidade de reinserção social. Segundo eles, os programas sociais desenvolvidos pelo poder público para atender os moradores de rua são ineficazes.

“Primeiro, é preciso cessar a violência contra quem mora na rua”, pediu Anderson Lopes Miranda, do Movimento Nacional da População de Rua, que defendeu o diálogo e apresentação de propostas para a implantação de uma política nacional voltada às pessoas nessa situação.

Já o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral de Rua, defendeu a “legitimação dos interlocutores” na discussão de políticas públicas que beneficiem os moradores em situação de rua. Para Rosana Baez, do Fórum das ONGs, as organizações não-governamentais foram “esquecidas” pela Aliança pelo Centro Histórico. Ela defendeu a viabilidade do diálogo e disse ser necessário mudar as formas de abordagem daquela população.

Paulo Sérgio Costa, Eduardo Dias, Milton Theodoro G. Filho, Robinson Mendonça e Anderson Lopes

O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, elogiou a iniciativa do Ministério Público. “Esta Audiência Pública tem como grande mérito apresentar os problemas e discutir as soluções”, afirmou. Negando qualquer caráter higienista nas ações do Município, o secretário explicou o que vem sendo feito para melhorar o atendimento à população de rua de São Paulo e garantiu que “o diálogo sempre esteve aberto” em busca de soluções.

Para  Edsom Ortega, secretário do Gabinete de Segurança Urbana da Prefeitura de São Paulo,  “não podemos admitir a pior violência que é a pessoa morar na rua”.  Ele defendeu o aprimoramento das ações da sociedade para enfrentar a questão e garantiu que estão sendo coibidos e punidos quaisquer atos de violência praticados por agentes públicos municipais contra moradores de rua.