MP estimula registro civil em aldeia indígena

O promotor de Justiça de Iguape, Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, acompanhou no dia 31 de julho o registro civil de três índios guavira, de uma aldeia instalada no bairro Subauma, naquela cidade do litoral paulista. Oliveira Santos vem estimulando o registro civil na aldeia, onde vivem cinco famílias, com 12 adultos e 23 crianças. Dessas, apenas o chefe da tribo possuía registro de nascimento.

Apoiando iniciativa da oficial do Registro Civil de Iguape, o promotor acompanhou, juntamente com a juíza Bárbara Donadio Antunes, a entrega dos primeiros três registros civis aos adultos da aldeia e agora está fazendo visitas periódicas àquela comunidade.

“O registro civil dos índios é uma questão de cidadania; é pressuposto para a inserção deles na sociedade”, afirma o promotor Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, que tem explicado aos membros da aldeia a importância de possuírem o documento. Os índios, que vivem em condições precárias, não tinham noção disso. “Eles aprenderam a conviver com a precariedade e falta política pública no sentido de dar-lhes essa condição de cidadania”, acrescenta.

Sensibilizado com a situação da aldeia, o promotor tomou a iniciativa pessoal de organizar um evento no dia 12 de Outubro para promover a integração entre as crianças indígenas e os menores abrigados nas entidades públicas de Iguape e Ilha Comprida.