PGJ oficializa programa de capacitação funcional no MP

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, formalizou esta semana ao diretor da Escola Superior do Ministério Público, procurador Mário de Magalhães Papaterra Limonge, o interesse da instituição na implantação de um Programa de Capacitação e Treinamento voltado ao aprimoramento técnico e funcional dos servidores do MP. 

Em ofício, o procurador-geral solicita a cooperação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP, propondo uma parceria com aquele órgão, cujos padrões de ensino são reconhecidamente elevados. O programa envolverá a Diretoria-Geral, a Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional e outras assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça.

A implantação do Programa de Capacitação e Treinamento tem o objetivo de dotar adequadamente a instituição para a prestação de serviços atendendo os princípios da modernização, profissionalização e ganho de qualidade. É o passo inicial para a implementação de uma política de recursos humanos reformadora, que contemplará, inclusive, um novo plano de carreira.

"É inadiável que a política de recursos humanos na gestão do Ministério Público ganhe horizontes mais largos, de modo a assegurar aos quadros das atividades-meio padrões qualitativos pariformes com o quadro de agentes políticos da instituição que executam as atividades-fim, plasmadas nas disposições atributivas de competência, da Constituição e do sistema normativo infra-constitucional”, destaca o procurador-geral no documento.

Leia o ofício enviado ao diretor da ESMP