MP de Jundiaí inaugura novo prédio

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, inaugurou em 27/2, às 18 horas, a nova sede do Ministério Público de Jundiaí. O prédio, localizado na rua Rangel Pestana, 649, centro, com terreno de 945 m2 e área construída de 403 m2, foi adquirido pelo Ministério Público e abrigará as promotorias cíveis, criminais, cidadania, infância e juventude, meio ambiente e consumidor. Ao todo 42 pessoas, entre promotores, funcionários e estagiários ocuparão o espaço para melhor servir à população de Jundiaí.

Durante a solenidade, fizeram uso da palavra o promotor de Justiça Mauro Vaz de Lima, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público Washington Epaminondas Medeiros Barra, o prefeito Ary Fossen e o procurador-geral de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho.

O promotor de Justiça Mauro Vaz de Lima lembrou de colegas da época “em que os promotores podiam compartilhar o lanche da tarde”, falou de grandes mestres que formaram várias turmas na Faculdade de Direito Padre Anchieta, de promotores que hoje escrevem a história do MP em Jundiaí e destacou as vantagens da proximidade física com a OAB. Segundo Vaz de Lima, “Jundiaí se agigantou e no mesmo ritmo também o MP que, com esse prédio, trará à população mais conforto e agilidade no pronto atendimento de seus anseios”.

Washington Barra falou da satisfação em observar a cidade de forma mais detalhada, já que quando era professor na Fadipa pouco tempo tinha para reparar, por exemplo, na limpeza que ruas ostentam.

O prefeito Ary Fossen não escondeu a satisfação de o Ministério Público ter local mais apropriado às suas funções e fez breve relato das últimas conquistas da cidade.
Rodrigo Pinho agradeceu a presença dos representantes de vários segmentos da sociedade, agradeceu o trabalho desenvolvido pelos assessores da PGJ e destacou as realizações da diretoria-geral, sob a responsabilidade de Dalva Teresa da Silva. Segundo o PGJ, “acomodando de forma mais adequada os promotores e servidores estamos melhorando cada vez mais o serviço que prestamos à sociedade”. Pinho lembrou também que, depois da Constituição de 88, as atribuições do MP aumentaram bastante e os benefícios dessa ampliação se revertem em prol da comunidade.  

Estiveram presentes à cerimônia a juíza da 3ª vara Criminal Jane Rute Nalini Anderson, o juiz do Júri, Execuções Criminais, da Infância e Juventude e Corregedoria de Presídios Jefferson Barbin Torelli, o comandante do 12º GAC – Grupo de Artilharia de Campanha coronel Orlando Roque de Simone, o comandante do 11º BPM/I tenente coronel PM Sebastião Martins de Oliveira, o delegado seccional de Polícia José Antonio dos
Santos, os assessores da Procuradoria-Geral de Justiça Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida e João Valente Filho, o secretário dos Negócios Jurídicos de Jundiaí Amauri Gavião, o secretário municipal da Casa Civil Gustavo Marysael de Campos, o integrante da OAB Felipe Pereira Lopes, o padre Joaquim Lopes Dias, representando o bispo da Diocese de Jundiaí, o presidente do Conselho de Pastores de Jundiaí Romanti-Ezer Araújo Timóteo, o major da PM Joel Rodrigues Ramon, a capitã da PM Carla Danielle Basson Niglia, o comandante da Guarda Municipal Jovair Rodrigues da Silva, promotores de Justiça, autoridades civis e militares.

Leia reportagem Jornal de Jundiaí, por Thalita Bittencourt, em 28/2/08.

Fórum, MP, PF, PM, Fazenda e OAB: juntos no mesmo local

Na inauguração da nova sede do Ministério Público, no começo da noite de ontem, o prefeito Ary Fossen revelou que está em andamento um projeto para criar um loteamento institucional num  terreno localizado entre o Paço Municipal e a DAE. Nesta área já estão instalados o Centro das Indústrias do Estado de SP (Ciesp) e a Creche do Idoso.  A idéia é colocar várias instituições no mesmo local para facilitar o acesso da população. A proximidade do Terminal Hortolândia deverá ajudar bastante esta iniciativa.

O loteamento abrigará um novo Fórum, o Ministério Público, uma nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal, Procuradoria da Fazenda Federal, além de varas federais. "Com a vinda dessas instituições para Jundiaí, não dependeremos mais de cidades como Campinas, Sorocaba e São Paulo", disse o prefeito. Fossen afirmou ainda que a expectativa é terminar todo o processo em até 30 dias. Quando o loteamento estiver pronto, o novo prédio do MP poderia ganhar uma nova finalidade, segundo Fossen.  

Sede própria do MP - Ontem à noite, foi inaugurado o novo prédio do Ministério Público, na rua Rangel Pestana, no Centro. Autoridades, religiosos e profissionais do Direito compareceram à cerimônia. O novo endereço deve melhorar o atendimento à população, segundo o promotor público Claudemir Battalini. "O ideal era que ficássemos no Fórum, mas o Poder Judiciário também ampliou seus trabalhos e precisou do espaço. De qualquer forma continuaremos freqüentando o prédio por causa das audiências", disse.

O novo prédio custou R$ 1,25 milhão e foi adquirido pelo Governo do Estado no final do ano passado. Cerca de 40 pessoas vão trabalhar nas novas instalações. Mas ainda há uma reivindicação que precisa ser atendida segundo Battalini. "Mais promotores e mais funcionários. Um pedido já foi enviado para a Procuradoria Geral do Estado e esperamos que ele seja atendido", destacou. Hoje são 11 promotores trabalhando na cidade.  A mudança de toda a estrutura do MP para a rua Rangel ainda não tem prazo para ser concluída.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, afirmou que vários sáo os fatores que criam novos cargo no MP. "Analisamos a demanda de trabalho, o tamanho da cidade, o número de juízes, entre outros fatores. O pedido de Jundiaí está sendo estudado", afirmou. Segundo Pinho, a cidade ganhou um promotor nos últimos quatro anos.