MP inaugura prédio próprio em São José dos Campos
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, inaugurou em 20/2, às 18 horas, a sede do Ministério Público de São José dos Campos. O prédio, localizado na Praça Melvin Jones, 22, Jardim São Dimas, com terreno de 351m2 e área construída de 324m2, é ocupado pelas promotorias cíveis e criminais. O MP adquiriu o novo edifício e nas palavras do PGJ, “sem prejuízo de futura sede a ser construída por ocasião da edificação do fórum da comarca”.
Durante a solenidade, fizeram uso da palavra o promotor de Justiça Flávio Boechat Albernaz, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público Washington Epaminondas Medeiros Barra, o prefeito de São José dos Campos Eduardo Pedrosa Cury e o procurador-geral de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho.
O promotor Flávio Boechat Albernaz assim definiu a nova conquista: “Um prédio próprio, sob sua administração, representa para os promotores de Justiça muito mais do que o cumprimento de disposições legais. Representa o atendimento de uma aspiração antiga por um espaço em que o membro do Ministério Público possa exercer as suas funções sem depender de favores logísticos de outras instituições do Poder Público, prevenindo conflitos que não são raros na crônica forense. Para a população, representa a possibilidade de o promotor de Justiça defender-lhes os direitos com mais independência, maior agilidade e crescente eficiência. Essa é, sem dúvida, a política institucional mais adequada no que diz respeito à nossa infra-estrutura. E temos consciência de que essa é a política adotada pelo Ministério Público paulista nos últimos anos”.
Estiveram presentes à cerimônia a juíza do Júri e Execuções Criminais Elaine Cristina Pazzini Cavalcante, a juíza da 5ª vara Cível Ana Paula Theodosio de Carvalho, o presidente da 36ª Subsecção da OAB de São José dos Campos Luiz Carlos Pegas, o delegado divisionário Agostinho Sergio Gomes, representando o diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo, o promotor de Justiça aposentado Luiz Benedito Máximo, os procuradores da República Ricardo Baldani Oquendo e Fernando Lacerda Dias, as procuradoras de Estado Paula Costa de Paiva Pena e Cátia Maria Peruzo Roseiro, os defensores públicos Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira, Luana Amaral, Eduardo Tostes e Felipe Bruno Cambraia, o comandante interino do 1º Batalhão de Polícia Militar major PM José Carlos de Campos, representando o comandante da Polícia Militar, o comandante 2ª Companhia – 1º Batalhão capitão Luiz Félix de Souza Júnior, o diretor-secretário da OAB São José dos Campos Flávio Goulart, o diretor-tesoureiro da OAB São José dos Campos Jurandir Aparecido de Matos, o presidente da 16ª Turma Disciplinar da OAB São José dos Campos Luiz Roberto Rubin, o assessor jurídico da prefeitura Aldo Zonzini, o investigador de Polícia Francisco Donisete de Oliveira, promotores de Justiça, autoridades civis e militares.
