Defensoria Pública e Ministério Público lançam Cartilha do Idoso

Cartilha do Idoso (clique aqui).

O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo lançaram ontem (4/3), no Sesc Vila Mariana, a Cartilha do Idoso, obra pioneira realizada com a soma de esforços das duas instituições.

Integraram a mesa o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, o 1º subdefensor-público-geral, Renato Campos Pinto de Vitto, respondendo pela Defensoria-Pública, o secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social Rogério Pinto Coelho Amato, representando o governador, o diretor da Escola da Defensoria Pública Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público Mário de Magalhães Papaterra Limongi e o gerente de Estudos e Programa da 3ª Idade, Cláudio Alarcon, representando o diretor regional do Sesc São Paulo.

Rodrigo Pinho, que presidiu a cerimônia, exaltou a importância de ações conjuntas entre diferentes instituições para que os resultados possam ser usufruídos pela população. Em relação à atuação do MP nas questões específicas dos idosos, o PGJ ressaltou o trabalho que as três promotoras desenvolvem no Gaepi. Renato Campos Pinto de Vitto destacou as dificuldades que os idosos enfrentam e informou que, em breve, a Defensoria Pública também criará núcleo especializado do idoso. Rogério Amato, em nome do governador Serra, destacou os avanços da administração pública no que tange ao atendimento e cuidados para com o idoso. Todos reconheceram que ainda há muito a ser feito, mas a cartilha constitui um grande passo para os idosos sejam orientados.

As linhas gerais que inspiraram a realização da cartilha, bem como o seu conteúdo, foram apresentadas aos presentes pelas promotoras do Gaepi Marianí Atchabahian e Adriana Borghi Fernandes Monteiro e pelo defensor público Sérgio Wagner Locatelli.

Com letras grandes e linguajar acessível, a Cartilha do Idoso fala sobre direitos, benefícios previdenciários, assistência social, planos de saúde, crédito consignado, pensão alimentícia, interdição, registro tardio, casas de repouso, cuidador, crimes contra idosos, passa informações úteis como quando o idosos deve procurar uma delegacia, a defensoria ou o MP e publica endereços do MP e da Defensoria para que os idosos possam se dirigir a esses órgãos ou, via fone, receberem a informação desejada.

Estiveram presentes à solenidade a assessora da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania Débora Ferreira Giannico, representando o secretário, o coordenador da Política Pública de Saúde Lázaro Bernstein, representado o secretário municipal da Saúde, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Idoso e das Pessoas com Deficiência procuradora de Justiça Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, as promotoras de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso – Gaepi Marianí Atchabahian, Mariângela de Sousa Balduíno e Adriana Borghi Fernandes Monteiro, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso Maria Elisa Munhol, representando o presidente da OAB – Secção São Paulo, a coordenadora da Proteção Social de Idosos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Sandra Regina Gomes, o defensor público representante da Defensoria Pública no Conselho Estadual do Idoso Marcus Vinicius Ribeiro, Marisa Accioly da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (USP), Hélio de Oliveira da Coordenadoria do Idoso da Secretaria Especial para Participação e Parceria, o assessor da diretoria da Escola da Defensoria Pública João Henrique Imperia Martini, Robson Carneiro representando o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, Gabriel Zaninello representando o deputado federal Frank Aguiar, Felice Balzano representando o deputado estadual Fernando Capez, Severino Costa representando o deputado estadual Ênio Tatto, Udine Verardi representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati, promotores de Justiça, defensores públicos, representantes de entidades, autoridades civis e militares.

Discurso da promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso – Gaepi Marianí Atchabahian:

“Prezado Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na pessoa de quem saudamos todos os presentes.

O lançamento da Cartilha do Idoso é, para nós do Ministério Público, motivo de dupla satisfação: de um lado, realiza um sonho permanente de todo Promotor de Justiça engajado na defesa dos direitos sociais; de outro, representa o alívio para uma angústia que esse mesmo engajamento faz nascer.

A imagem pública do Promotor de Justiça está associada à figura do acusador de criminosos ou do defensor do patrimônio público. Embora essa imagem tenha fundamento em uma atuação real, poucos se dão conta do seu significado profundo: ao denunciar pessoas que cometeram um delito ou ao exigir a reparação de danos causados aos cofres públicos, o promotor de justiça está fazendo uma e a mesma coisa, exercendo a sua vocação fundamental, aquela que na verdade define a própria existência do Ministério Público: a defesa do interesse público e social.

Essa defesa dos interesses sociais envolve inúmeras frentes: a defesa do meio ambiente, do consumidor, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente e também a defesa da pessoa idosa.

Nós do GAEPI – Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso – atendemos centenas de pessoas idosas mensalmente e constatamos de muito perto os dramas, as dificuldades e os percalços vividos por essa camada tão carente de atenção. Procuramos lutar por seus direitos coletivos e difusos; batalhamos pela defesa daqueles que se encontram em risco social, mas sabemos que todo esse esforço ainda é pequeno perto da imensidão do que há por ser feito.

Saber que podemos contar com um instrumento de difusão de conhecimento como essa Cartilha realiza nosso sonho de nos aproximar de uma camada muito maior de pessoas idosas e nos faz experimentar o sentimento do dever cumprido.

Isso me traz à angústia a que me referi no início.

Quantas e quantas vezes na nossa atuação no GAEPI tomamos conhecimento de casos de idosos que ficam anos a fio passando por dificuldades, experimentando privações de toda sorte ou sofrendo humilhações simplesmente por ignorar os seus direitos ou por não terem acesso à informação. Quantas vidas não se perderam e ainda se perdem por essas mesmas circunstâncias.

A angústia de assistir diuturnamente a esses dramas que poderiam muitas vezes ser minimizados ou resolvidos mediante um encaminhamento correto ou uma mão estendida no momento preciso nos impulsionou a agir.

Acreditamos que a Cartilha do Idoso é um passo na direção de tornar os idosos cidadãos mais conscientes de seus direitos, mais ativos na sociedade e, por isso, esperamos, mais felizes e realizados como seres humanos.

Trabalhar para restaurar a dignidade e a auto-estima da pessoa idosa é dever moral de todos e mais do que isso, é um sinal de respeito a cada um de nós mesmos.

Muito obrigada.”