MP e Prefeitura discutem situação da "Cracolândia"

Ministério Público e Prefeitura de São Paulo reuniram-se na manhã desta quarta-feira (15) para discutir as ações do poder público em relação à “Cracolândia”, quadrilátero da região da Luz, no Centro da Capital, onde se concentram mais de duas centenas de usuários de drogas, entre adultos e crianças. O encontro é resultado da criação, na semana passada, do Programa de Atuação Integrada (PAI), que prevê a atuação integrada das promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, da Habitação e Urbanismo, de Direitos Humanos - áreas Inclusão Social e Saúde Pública - e da Promotoria Criminal para buscar soluções para o problema.

Promotores e representantes da prefeitura reunidos: soluções para a "Caracolândia" em debate

O PAI da “Cracolândia” resultou na instauração de um inquérito civil – que se somará a uma série de procedimentos já em andamento pelo Ministério Público - para a investigação da situação e das medidas adotadas por órgãos municipais e estaduais para a solução do problema.

“O objetivo desse inquérito civil é fazer com que o poder público, de forma articulada entre suas diversas áreas, estabeleça um plano de trabalho integrado para garantir um atendimento eficaz e continuado a essas centenas de pessoas que freqüentam a ‘Cracolândia’”, afirmou a secretária do PAI, promotora de Justiça Laila Said Abdel Qader Shukair.

Os promotores receberam dos representantes da Prefeitura a garantia de que a administração municipal vem desenvolvendo esforços entre as várias secretarias para dar tratamento adequado à questão. “Recursos financeiros não são problema e a administração está disposta a oferecer tantas vagas quantas foram necessárias para prestar um atendimento adequado, ainda que seja necessário contratar com a rede particular”, afirmou Edson Ortega, secretário municipal de Segurança. Ele participou da reunião juntamente com o secretário municipal de Participação e Parceria, Paulo Sérgio Oliveira e Costa; com o chefe da assessoria jurídica da Procuradoria do Município, Christian Ernesto Gerber; e com Luiz Alberto Chaves de Oliveira e de Luca Santoro Gomes, ambos da Coordenadoria de Atenção às Drogas da SMPP.

Além da necessidade de atuação articulada das várias secretarias municipais, os promotores que integram o PAI apontaram a falta de um protocolo de abordagem e recolhimento dos viciados que vivem na “Cracolândia”, além da necessidade de desenvolvimento de um amplo programa que envolva os vários conselhos municipais, os familiares dos viciados e da própria sociedade.

Ministério Público e Prefeitura voltarão a se reunir para tratar do assunto, trabalhando juntos em um modelo evolutivo para o equacionamento do problema.

Pelo MP, também participaram da reunião os promotores de Justiça Anna Trotta Yaryd e Deborah Kelly Affonso, respectivamente do Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social e do Grupo de Atuação Especial de Saúde Pública, e Reynando Mapelli Junior, coordenador da área de Saúde Pública do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO-Cível), e da procuradora de Justiça Vânia Ballera, coordenadora do CAO-Cível.