MP denuncia pai, mãe e filha por tortura, após morte de filho de 8 anos em Várzea Paulista

Três pessoas de uma mesma família foram presas na noite dessa sexta-feira (13), em Várzea Paulista. O pedreiro Ivanildes Machado, a mulher dele, Rosângela Medina, e a filha do casal Amanda Graziele Medina foram denunciados pelo Ministério Público e tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça após a morte do menor D.V.M.M., filho de Ivanildes e Rosângela e irmão de Graziele. O menino, de 8 anos, foi assassinado por sua irmã F.M.M, de 16 anos, na noite de 29 de julho, após uma sessão de tortura e espancamento num quarto da casa onde vive a família.

A adolescente F. M. M. surrou D.V.M.M. até a morte como castigo porque a irmã não queria barulho no quarto e o menino não parava de tossir. Depois de agredir o menino com as mãos e os pés, F.M.M. pegou um pedaço de madeira e desferiu vários golpes contra o irmão. Ainda bateu a cabeça do menino por diversas vezes contra as paredes e o chão do quarto.

Os pais e a irmã Amanda ouviram os gritos, foram até o quarto, mas acabaram rechaçados por F.M.M..  Ivanildes foi dormir, enquanto Amanda e a mãe voltaram para a sala e continuaram a ver televisão. Ao perceber a morte do irmão, F.M.M. avisou Amanda.  Juntas, as irmãs planejaram pôr fogo no corpo em um terreno vizinho e simular o seqüestro do irmão, mas desistiram e Amanda avisou a mãe, que chamou uma ambulância.

Quando o socorro chegou, a cena do crime havia sido alterada: o corpo do menino havia sido limpo e levado para outro quarto, e o chão e as paredes do quarto onde ele foi morto foram lavados, retirando-se todas as manchas de sangue.

Inicialmente, a morte foi atribuída a supostos problemas mentais da adolescente F.M.M., mas as investigações do Ministério Público levaram à verdadeira história, que incrima os pais e a irmã mais velha do garoto assassinado.

Segundo as investigações, Ivanildes e Rosângela delegaram à adolescente F.M.M. todos os cuidados dos cinco filhos menores. A adolescente, então, estabeleceu normas rígidas de comportamento das crianças, como a proibição de conversarem quando o televisor estivesse ligado e a proibição de comerem carne e feijão, o que era reservado apenas a ela e aos três adultos da casa. O descumprimento das regras era punido com agressões físicas e verbais, privação de alimentação e trancamento no quarto por vários dias, impedindo-as até de ir à escola.

“No local instaurou-se verdadeiro quarto de torturas, executadas pela adolescente FMM a mando do denunciado Ivanildes e com o incentivo das denunciadas Amanda e Rosângela”, diz na denúncia o promotor de Justiça Fausto Luciano Panicacci, que ouviu várias testemunhas em juízo. O depoimento de professores e de um familiar das crianças, ouvidos na Promotoria, permitiram ao MP comprovar que era falsa a primeira versão do crime apresentada pela família na Polícia.

Mais de uma vez, segundo a denúncia, F.M.M. manteve os irmãos menores durante longos períodos em pé ou amarrados como castigo, além de obrigá-los a comer fezes e beber urina.

De acordo com o promotor, os pais e a irmã mais velha não apenas tinham conhecimento do que ocorria como incentivavam a prática, que vinha se repetindo havia um ano, pelo menos. Ivanildes frequentemente questionava a filha adolescente sobre os castigos que ela aplicava, incentivando-a a “bater muito” nas crianças. Para relatar ao pai o que fazia, F.M.M. mantinha uma agenda, na qual anotava as torturas praticadas. A mãe a irmã mais velha presenciavam e apoiavam o cárcere privado ao qual as crianças eram submetidas.

Os três adultos ameaçavam as crianças, obrigando-as a mentir para explicar a terceiros os hematomas, cortes e escoriações que frequentemente apresentavam no corpo. Duas das crianças contaram na escola terem sido atacadas por um gato, como forma de justificar os arranhões no rosto. Em várias ocasiões, Rosângela e a filha Amanda aplicaram produtos de maquiagem nas crianças para esconder os ferimentos.

Segundo o promotor, Ivanildes, Rosângela e Amanda assumiram o risco de produzir o resultado morte no menor D.V.M.M. “incentivando e acobertando, ao longo de meses, as torturas praticadas e permanecendo inertes mesmo ante os gritos da vítima”.

Os três foram denunciados por tortura, formação de quadrilha, cárcere privado e tortura qualificada pelo resultado morte. A pena mínima prevista para a somatória desses crimes é de 13 anos de reclusão e a máxima, de 35 anos de reclusão.