MPCidadão mostra o projeto “Blog do Ônibus”
Com o objetivo de buscar uma atuação diferenciada, possibilitando a obtenção rápida e segura de informações, o 9º. Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Saad Mazloum, criou o Blog do Ônibus, canal na internet desenvolvido exclusivamente para auxiliar na coleta de informações e reclamações dos usuários de ônibus na Capital, especialmente denúncias de superlotação, intervalos excessivos entre um e outro ônibus, atrasos, falta de manutenção dos carros e falta de higiene, dentre outros problemas que comprometem a correta prestação desse serviço público em São Paulo.
Essa é a experiência destacada esta semana pelo MPCidadão, portal criado no site do MP para divulgar os projetos e iniciativas dos promotores de Justiça que encontram novos meios, alternativas de vanguarda e políticas de atuação diferenciadas que resultem em maior contato com a sociedade civil e contribuam para a diminuição da criminalidade e para a resolução mais eficaz de conflitos sociais.
O Blog do ônibus (www.onibus.blog.br) nasceu de representação feita por um cidadão na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital relatando irregularidades numa determinada linha de ônibus, como superlotação, atrasos, falta de ônibus, sujeira e direção perigosa. “Ao adotar providências para solução dos problemas dessa única linha objeto da reclamação, observamos que essas mesmas irregularidades ocorrem em centenas de outras linhas, abrangendo toda a Capital”, relata o promotor Saad Mazloum. “Decidimos então ampliar o objeto do inquérito civil para apurar a situação de todas as 1.300 linhas de ônibus da cidade, bem como apurar a atuação dos agentes públicos municipais, se estão cumprindo seu dever de fiscalizar a efetiva e fiel execução dos contratos de concessão e permissão firmados com as empresas de ônibus, já que a omissão pode, em tese, configurar ato de improbidade administrativa”.
A iniciativa transformou-se rapidamente em uma ferramenta muito útil na fiscalização do sistema municipal de transporte coletivo da Capital de São Paulo, composto por ônibus, microônibus, miniônibus e trólebus circulando em mais de 1.300 linhas e transportando 6 milhões de passageiros por dia útil. O Blog do ônibus entrou no ar no dia 23 de maio de 2009 e hoje registra cerca de mil acessos diários, em média. Cidadãos postam suas reclamações e podem ter acesso a todos os documentos produzidos no inquérito civil (ofícios e respostas do Poder Público e das concessionárias de ônibus, termos de depoimentos, fotografias e vídeos, e relatórios de inspeção, dentre outras diligências), que são disponibilizados no blog.
Com base nas informações postadas, a Promotoria classifica as reclamações por promotoria e identifica as áreas da cidade e as linhas mais problemáticas. De acordo com Saad Mazloum, o inquérito civil tornou-se participativo: vários usuários foram chamados a depor e diversas autoridades também já foram ouvidas.
“O Blog é um canal direto e permanente de diálogo, colaboração e fiscalização da população, sem qualquer burocracia”, resume o promotor, lembrando que muitos casos relatados puderam ser resolvidos administrativamente, “sem a necessidade de abarrotar o Poder Judiciário”, conclui.
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